54 resultados encontrados para debates orais fossem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 725 alínea b, do Art. 487, do Estatuto Processual Civil, estando ausentes quaisquer causas impeditivas da transação realizada. Sua homologação, portanto, é medida que se impõe. Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO cujos termos constam no termo de audiência de fls. 286/287, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 725 alínea b, do Art. 487, do Estatuto Processual Civil, estando ausentes quaisquer causas impeditivas da transação realizada. Sua homologação, portanto, é medida que se impõe. Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO cujos termos constam no termo de audiência de fls. 286/287, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ................................................................. ......................................... EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA.................................... ................................................................. .... ADVOGADO... ACUSADO......................................... .............................................
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELDES FERREIRA VITIMA : RAMON TOMAZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E DEZESSETE (21/0 3/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VAR A CRIMINAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 767 a redação dada pela lei 12.961/14. Decreto ainda o perdimento dos bens objeto de crime à União, consoante art. 91, inciso II, do Código Penal. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. COMARCA DE MARACANAÚ - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUIZ(A) DE
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 767 a redação dada pela lei 12.961/14. Decreto ainda o perdimento dos bens objeto de crime à União, consoante art. 91, inciso II, do Código Penal. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. COMARCA DE MARACANAÚ - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUIZ(A) DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DRA EMILIANE RZENDE DE SOUZA, PRESENTE O REU LUIZ FILHO PEREIRA DE SA, ACOMPANHADO DE S UA ADVOGADA DRA. LUCIA DO CARMO ALMEIDA, OAB/GO N 13866; AUSENTE A ACUSADA LUANA ALVES FERNANDES, VEZ QUE O PROCESSO FORA SUSPENSO EM RELACAO A ELA; PRESENTE A ADVOGADA NOMEADA PARA A ANTECIPACAO DE PROVAS DRA. ISABELA TAVARES DE SOUZA OAB/GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 MO OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITACAO, PREVISTO NO INCISO LXXVIII, ARTIGO 5, DA CONSTITUICAO FEDERAL E PARA SE E VITAR EVENTUAL PREJUIZO AO FUNCIONAMENTO DA ATUACAO DO PODER JUDI CIARIO, NOMEIO PARA PATROCINAR A DEFESA DE JOSE COELHO DA SILVA, O DR. GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA, OAB/GO N 15.375, DEVENDO SER INTIMADOS PESSOALMENTE DO REFERIDO MUNUS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 323686-74.2015.8.09.0040 : 306 : ACAO PENAL : DENIS HENRIQUE BEZERRA ALEX FELIPE RODRIGUES ELSON CASTRO DE OLIVEIRA VITIMA : JONES LACERDA LEITE GESSI MAGALHAES DA SILVA ORLANDINA FERNANDES DA CUNHA ADV ACUS : 13512A MT - LEONARDO LIMA DE BARRA 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 28891 G