180 resultados encontrados para debito nao impede - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NATUREZA REQUERENTE : INDENIZACAO : DIEGO SANTOS SILVA VANILSON OLIVEIRA SILVA REQUERIDO : LEULAIR ANA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV REQTE : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO ADV REQDO : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201302995647 CREDORES: DIEGO SANTOS SILVA E VANIL SON OLIVEIRA SILVA DEVEDOR: LEULAIR ANA DOS SANTOS OLIVEIRA NATUR EZA:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 CAO DO VEICULO NA POSSE DA AGRAVANTE. II - ASSENTE NO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA QUE A SIMPLES DISCUSSAO JUDICIAL DO DEBITO NAO IMPEDE A CREDORA DE INSCREVER O NOME DA DEVEDORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, SALVO QUANDO EFETIVAMENTE DEMONSTRADO QUE A CONTE STACAO DA DIVIDA ENCONTRA RESPALDO E AMPARO NO DIREITO. III - SE A RECORRENTE NAO DEMONSTRA QUALQUER MOTIVO PLAU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 44943-24.2014.8.09.0087 123 EXECUCAO ERIC EDUARDO BARTASSON AVELINO CRUVINEL COMERCIO E REPRESENTACOES 27309 GO - MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI 64864 MG - ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR 145657 MG - MARYAH BRUNO CARVALHO 27682 GO - GERALDO CICARI BERNARDINHO DOS SANTO 22344 GO - HUGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 UE OS CALCULOS APRESENTADOS NAO CONSTITUEM DOCUMENTO IDONEO A ENS EJAR A PRESUNCAO DE VEROSSIMILHANCA QUANTO A ONEROSIDADE EXCESSIV A DAS PARCELAS, NAO DESVINCULANDO-O DE ADIMPLI-LAS EM SEUS EXATOS TERMOS. DESTARTE, QUANTO AO PLEITO LIMINAR, NAO VICEJO A POSSIBI LIDADE DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, NO QUE CONCERNE AO R EGISTRO DE SEU NOME JUNTO AOS ORGAOS DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 POSSIBILIDADE DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, NO QUE CONCE RNE AO REGISTRO DE SEU NOME JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDI TO, BAIXA NA INSCRICAO E NOS PROTESTOS QUE PORVENTURA EXISTIREM, E A MANUTENCAO NA POSSE DO VEICULO, SEM CONTUDO, HAVER A CONTRAPR ESTACAO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, POIS SERIA IMISCUIR DE PLANO A RELACAO CONTRATUAL POR ELA FIRMADA JUNTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 SEM ANTES CONHECER OS TERMOS CONTRATUAIS, DEVENDO SER OPORTUNIZAD O A REQUERIDA A MANIFESTACAO ACERCA DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS A LUM E. RESSALTA-SE QUE AS SUPOSTAS ABUSIVIDADES E ILEGALIDADES, OPORT UNAMENTE SERAO APRECIADAS. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DO TEMA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNACAO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PRECIPITADO, SEM ANTES CONHECER OS TERMOS CONTRATUAIS, DEVENDO SE R OPORTUNIZADO A REQUERIDA A MANIFESTACAO ACERCA DOS DOCUMENTOS T RAZIDOS A LUME. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DO TEMA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSENCIA DE FUNDAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 E ACAO E, ADEMAIS, NOTADAMENTE, O QUANTUM DEBEATUR ESTA SENDO DIS CUTIDO EM JUIZO. ADVIRTA-SE QUE, CONFORME ENTENDIMENTO REITERADO DE NOSSOS TRIBUNAIS PATRIOS, A CONSIGNACAO ALHEIA AO VALOR ESTIPU LADO ANTERIORMENTE, NAO AFASTARA O REQUERENTE DOS EFEITOS DA MORA , EIS QUE OS CALCULOS APRESENTADOS NAO CONSTITUEM DOCUMENTO IDONE O A ENSEJAR A PRESUNCAO DE VEROSSIMILHANCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 TEM O CONDAO DE RESTRINGIR AS LIBERDADES INDIVIDUAIS POR CONTA DA EXISTENCIA DO DEBITO. O PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS EM NADA SE RE LACIONA COM A EXECUCAO DO QUANTUM DEVIDO, NAO SE BUSCA ALCANCAR O PATRIMONIO DA PARTE DEVEDORA PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES E S IM CERCEAR AS LIBERDADES INDIVIDUAIS. NESSE TOAR, VERIFICA-SE QUE O REQUERIMENTO NAO SE COADUNA COM O DISPOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 AS (ARTIGO 914 E SEGUINTES DO CPC); B) NAO HAVENDO PAGAMENTO, EXP ECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO DE BENS MOVEIS E/OU IMOVEIS , LAVRANDO-SE NOS AUTOS O COMPETENTE TERMO/AUTO DE PENHORA E INTI MANDO OS EXECUTADOS; C) PARA O CASO DE PENHORA DE BEM IMOVEL, DEV ERA O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDER IGUALMENTE A INTIMACAO DO CONJU GE, SE HOUVER; D) CERTIFIQUE NOS AUTOS SOBR