Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2927 Processo 0003268-20.2019.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Batista de Oliveira - UNIESP - - Faculdade Alvorada - Vistos. Manifeste-se o Autor sobre as contestações. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PORTANTE (OAB 101075/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3164 determinação exarada por sentença, ao contrário, adimpliu sua dívida espontaneamente, quitando integralmente o débito, modo típico de extinção das obrigações. Assim, tem-se que o feito atingiu sua finalidade ainda na fase de conhecimento. Por todo o exposto, dou por satisfeita a obrigação imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2622 independentemente de nova intimação, sob pena de acréscimo de dez por cento, nos termos do artigo 523 parágrafo primeiro, do Novo Código de Processo Civil, com exceção do que se refere aos honorários, não aplicável aos Juizados Especiais. Inexiste verba de sucumbência (artigo 55 da lei 9099/95).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1771 conferência a ser feita pela Contadoria, dos extratos bancários da conta destinatária e dos comprovantes de recebimento de salários do autor, com registro da pensão mensal descontada (comprovantes os quais deverão ser providenciados pelo autor em 15 dias). O levantamento dos valores não identificados co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2911 1034631-63.2018.8.26.0602: Pela MM. Juíza foi dito: “Concedo o prazo de quinze dias para a advogada do requerido digitalizar atestado médico comprovando sua impossibilidade de comparecimento à presente audiência. Sem prejuízo, desde já, redesigno a presente audiência de instrução e julgamento pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2888 colisão ter ocorrido às 03:21 horas da madrugada, no período noturno, estando escuro, apenas exige que o motorista reduza a sua velocidade e redobre as cautelas na condução do seu automóvel. Ao colidir contra veículo estacionado, agiu, enfim, o Réu Luciano com manifesta imperícia e imprudência, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2088 Quanto aos bens e valores existentes em Portugal, não obstante determinação deste Juízo para que fossem trazidos a este processo, a título de informação, devem ser objeto de partilha em Portugal, com aplicação da lei portuguesa. A competência da autoridade brasileira é o de proceder a inventário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2636 titularidade do patrono da Autora. Sem prejuízo, diga a Autora, no prazo improrrogável de dez dias, se obrigação encontra-se totalmente satisfeita, sob pena de dar-se por satisfeita, arquivando-se os presentes autos. Int. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), LEANDRO NEDER LOMELE (OAB 252543/SP), LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1702 405.01.2006.021083-1/000000-000 - nº ordem 2192/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - H. A. G. B. X M. J. Posto isso, com fundamento no artigo 226, parágrafo 3º c.c. o artigo 1º da lei 9.278/96 e os artigos 1723 e seguintes do Código Civil, declaro a existência da união estável entre as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2784 Processo 0006042-86.2020.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TELEFONICA BRASIL S.A. Vistos. Fls. 170/171: Remeta-se o feito ao fluxo correto de conclusão para sentença. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0006111-21.2020.8.26.0609 (processo princip