Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3293 outros - Manifeste-se a parte inventariante, em 05(cinco) dias, em termos de andamento do feito, que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o(a) inventariante intimado(a), por mandado ou por carta, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3790 que, na hipótese de isenção da obrigação de apresentar declaração de ajuste anual, impõe-se a apresentação da informação, extraída do sítio eletrônico da Receita Federal, a qual poderá ser obtida por meio de acesso ao link http://www.receita.fazenda. gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3601 se trate de Justiça Paga) para providências do Cartório, conforme Comunicado CG n° 1951/2017. O(a) advogado(a) deverá informar expressamente o desinteresse na distribuição da Carta Precatória, se o caso, a fim de se evitar eventual distribuição em duplicidade da CP pelo Cartório Judicial. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3615 Processo 1001044-31.2021.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isabel Cristina Santiago da Silva - Waldimarcio Alves da Silva - Fls. retro: constatando a Unidade Judicial a correção do recolhimento efetuado, cumpra-se à decisão de fls. 218 (expedição de mandados). Intimem-se. - ADV: NEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4253 BICUDO (OAB 222546/SP) Processo 0004019-43.2021.8.26.0445 (processo principal 0000368-67.2002.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Gustavo Souraty Hinz - Informe, a parte autora, em qual endereço pretende que seja tentada a citação, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3525 necessária a adoção da medida de prisão domiciliar, isso tendo em conta a atual situação que vivenciamos, com a progressiva e ampla companha de vacinação nacional, tendo, inclusive C. CNJ, conforme amplamente noticiado em seu sítio eletrônico, aprovado na 95ª Sessão do Plenário Virtual, Recomendaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2954 em dez dias a contar da intimação sobre a decisão a respeito. O levantamento de metade da verba fica desde já autorizado, devendo a Serventia atentar para a oportuna expedição do respectivo mandado. A seguir, intime-se o Perito para retirada do mandado de levantamento e para, com a necessária anteced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4350 Cavalheiro - Banco Santander (Brasil) S.A. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15. Revogo a tutela de urgência concedida às fls. 48/49. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3469 advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme entendimento sufragado pela 10ª Turma do C. TRF-3. Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá mencionado percentual se comporá apenas do valor das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3489 fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), RENATA CRISTINA IORIO (OAB 279774/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP) Proces