TJSP 10/06/2022 - Pág. 3790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
3790
que, na hipótese de isenção da obrigação de apresentar declaração de ajuste anual, impõe-se a apresentação da informação,
extraída do sítio eletrônico da Receita Federal, a qual poderá ser obtida por meio de acesso ao link http://www.receita.fazenda.
gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp, de que não há declarações bens e rendimentos na respectiva base de
dados com relação ao último exercício. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
- ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
Processo 1001418-13.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.M.S. - A.C.S.
- Fls. 32: ciente. Oficie-se ao IMESC, conforme determinado às fls. 32. Intimem-se.
- ADV: ISABEL CRISTINA DA SILVA (OAB 104378/SP), CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP)
Processo 1001425-83.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Votorantim S/A EXALL ALUMINIO S/A e outro
- Fls. 377/ss: (i) ciente; (ii) para solicitações junto aos sistemas Sisbajud e Infojud, faz-se necessária a apresentação de
planilha atualizada do débito e o pagamento prévio dos custos atinentes, tal como previsto na Lei 11.608/03, art. 2º, parágrafo
único, incisos XI e XI, que deve ser efetivado em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ),
informando-se o código 434-1, observando-se que o valor, fixado em R$ 16,00 (conforme Provimento CSM nº 2.516/2019,
publicado no DJe de 02/08/2019), se refere a cada órgão e a cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Providencie o exequente o
necessário. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
- ADV: VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), MARÍLIA MATEUS MARQUES (OAB 391131/SP), JULIANA
FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP)
Processo 1001542-93.2022.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Zilá Denani Silva
- Fls. retro: cite-se a parte ré. Intimem-se.
- ADV: HELENA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 63760/SP)
Processo 1001576-15.2015.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Geraldo Alves de Oliveira - Elizabeth Rodrigues Pereira - Debora Cazzarro Soares e outro
- Vistos. Fls. 208/212: indefiro o pedido por se tratar de medida constritiva, incompatível com a presente fase processual.
Cumpra-se a Unidade Judicial o quanto determinado a fls. 201, observando-se as custas juntadas a fls. 205. Fls. 208/212:
ciência à parte autora. Intimem-se.
- ADV: SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES (OAB 351686/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP)
Processo 1001631-87.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA
- Manifestar a parte exequente em relação à resposta da pesquisa de endereço efetivada através do sistema InfoJud (fls.
247/250). Prazo de 05 dias.
- ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1001877-83.2020.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Alice Maria Paula de Lima
- - Abel Moreira de Lima
- 1. Fls. 123: tornem-se sem efeito as fls. 112/119. 2. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória distribuída. Intimemse.
- ADV: JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP)
Processo 1001898-30.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Henrique da
Silva Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- 1. Fls. 462 e 463: ciência às partes acerca das vistorias agendadas: (i) dia 07 DE JUNHO DE 2022, às 13:00 HORAS, a ser
realizada na empresa DOKAR; e (ii) dia 08 DE JUNHO DE 2022, às 11:00 HORAS, a se efetivar na fábrica da VOLKSWAGEN;
2. Sem prejuízo, oficie-se às aludidas empresas, informando-as do ato a ser realizado em suas dependências, respectivamente,
e solicitando-lhes os documentos indicados pelo perito. Intimem-se.
- ADV: PAULO SÉRGIO CARDOSO (OAB 184459/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP)
Processo 1001941-35.2016.8.26.0445 - Ação Civil Pública - Reserva legal - Espólio de Ivo Picca
- Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se.
- ADV: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 39179/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/
SP)
Processo 1001983-16.2018.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Maria Mandu - - Expedita Alves Silva
- 1. Ante o óbito dos autores originários, proceda-se à substituição processual no polo ativo da demanda pelos sucessores
indicados às fls. 231/234. Anote-se, ainda, a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça 2. Certifique a Serventia se
todos os confrontantes e alienantes foram citados e cientificadas as fazendas públicas, bem como se houve impugnação à
pretensão deduzida. Caso o ciclo citatório não tenha se efetivado, intime-se a parte autora para a adoção de providências
necessárias. Com o encerramento do ciclo citatório, expeça-se edital para citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos,
bem como daqueles desconhecidos não localizados para citação pessoal (CPC, art. 259, inc. I) Intimem-se.
- ADV: JOSIAS DA CONCEICAO (OAB 348435/SP)
Processo 1002012-27.2022.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.E. - - R.S.S.E.
- 1. Fls. retro: oficie-se à empregadora do alimentante para efetivação dos descontos/depósitos dos alimentos avençados. 2.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se.
- ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP)
Processo 1002145-06.2021.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana de Sousa Marcelino - Luis Fernando
Nunes Marcelino
- Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se.
- ADV: CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP)
Processo 1002155-60.2015.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Costa - Elcy Flória Neves
e outros
- Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 463/463. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
- ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), AMAURY FERRARI (OAB 131228/SP)
Processo 1002192-19.2017.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro da Silva - - Aparecida Souza da Silva
- Fls. retro: a parte autora deverá envidar todos os esforços necessários para o fim de obter o atual endereço dos
confrontantes/titulares de domínio do imóvel objeto desta ação, referidos na certidão de fls. 214. Providencie a parte interessada
o necessário. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
- ADV: MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP)
Processo 1002260-90.2022.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0031938-72.2021.8.26.0100 - 11ª Vara Cível do
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