Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 539 José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrido: Jose Mauricio Cavalcante da Costa. Advogado: Handrei Ponte Sales (OAB: 33647/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado. 011671

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 529 CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 156 - 0177026-47.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: LUCIANA BARROSO CIPRIANO. Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Advogado: Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE). Recorrido: Município de Fort

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 764 Tabosa Vieira. Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/ CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0010230-35.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: RENATA TABOSA VIEIRA. Advogado: ANTÔNIO EUGÊNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB: 6809/CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1875 564 Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0162857-55.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Embargado: Luís Átila de Holanda Bezerra Filho. Advogado: Luís Átila de Holanda Bezerra Filho (OAB: 20694/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1875 565 Herculano. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Jurídico: Joao Paulo de Souza Barbosa Nogueira (OAB: 16970/CE). Proc. Estado: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0165297-24.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2005 410 de fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Recorrida: Maria Rosimeyre da Costa. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 39 - 0104060-52.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: municipio de fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 465 301) 0893869-51.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ‘Ministério Público Estado do Ceará. Recorrida: Vandia Roberia Gabriel da Silva. Advogado: Jose Leonidas de Freitas (OAB: 2916/CE). Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 302) 0861117-26.2014.8.06.0001 - Recurso Inomi

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2038 554 28463/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: MARCELO DE ARRUDA BEZERRA (OAB: 8080/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 79 - 0145870-41.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Rafael Teixeira Mota. Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE). Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). R

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1449 581 Recorrida: MARIA DE LOURDES DAHNE DE SOUSA. Advogado: Joaquim Cito Feitosa Carvalho Neto (OAB: 20464/CE). Advogado: Luiz Antonio Lima (OAB: 10608/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR 0898257-94.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Reclamante: Municipio de Fortaleza. Reclamante: Instituto de Previdencia do Municipio de Fortaleza

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 461 conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado. 0146261-93.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. Procª. Jurídica: Talita de Moura Alves (OAB: 23513/CE). Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Procª. Jurídica: