Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1647 426 Tavares. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 341 0136057-58.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Filomena Lica Vieira dos Santos. Proc. Estado: Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto (OAB: 22608/CE). Advogado: Rafael Rocha Monteiro (OAB: 25514/CE). Recorrente: Margarida Alves do Nascimento Teixeira e outros. Advogado: Rafael Rocha Monteiro (OAB: 25514/CE). Recorrido: Estado do

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 328 0163974-81.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Recorrida: Maria Inês Galvino Lima. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 765 0104068-29.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: municipio de fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Recorrida: Eridan de Sousa Ferreira. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0117371-13.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortal

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 532 202 - 0106007-78.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Lilian Sales Lawrie. Advogada: Daniella Claudia Monteiro de Lima (OAB: 25317/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/ CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 203 - 0113904-60.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1694 474 Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/CE). Embargado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - IPM. Procª. Jurídica: Maria de Fatima Aparecida Oliveira (OAB: 3198/CE). Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS. Síntese do Julgamento: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará - Fazenda Pública, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, para dar-lhes acolh

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 21 GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 009/2018GAB em resposta ao Ofício nº1242/2018-GAPRE (CPA nº 8523560-03.2018.8.06.0000). 0052309-44.2017.8.06.0071 - Apelação. Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado:

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 399 conforme Edital 17/2017, disponibilizado no DJ de 04/12/17. Presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito: ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES - Presidente, ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO e FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. A Defensoria Pública se fez representar pela Sr(a) Defensor(a) Dra. ADRIANA ANDRADE DE MELO. O Ministério Público se fez representar pelo(

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 761 Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Recorrente: MARIA EMILIA MEIRELES DE FREITAS. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0181634-25.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortal

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 462 do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado. 0105721-66.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: municipio de fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Recorrida: Francisca Carneiro