CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6878 Advogado: Jose Claudio Pereira (OAB:BA7237) Advogado: Andressa Fernandes Caires (OAB:BA66037) Requerido: R. L. P. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7174 2) O ingresso de pessoas com contraindicação da referida vacina dar-se-á mediante apresentação de relatório médico, justificando o óbice à imunização. 3) Fica facultado às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 72 horas. Ademais, em conformidade com o ATO NORMATIVO CONJUNTO N.º 06

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3085 Estado tem o dever de promover ações preventivas ou de recuperação de quem esteja doente. Princípio da dignidade humana, (art. 1º, III, CF). A douta Procuradoria de Justiça manifestou-se pelo improvimento do recurso. Decisão agravada mantida. Agravo de Instrumento improvido.( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0019926-59.2017.8.05.0000,Relat

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CRISTINA MARIA GAMA PACHECO(OAB: 8199BA) Soraia do Rosario Santos CRISTINA MARIA GAMA PACHECO(OAB: 8199BA) Valdimarina Goncalves Figueiredo Santos CRISTINA MARIA GAMA PACHECO(OAB: 8199BA) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) 1315 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VT DE VITÓRIA DA CONQUISTA EDITAL DE HASTA PÚBLICA PROCESSO Nº 00

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7175 3) Fica facultado às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 72 horas. Ademais, em conformidade com o ATO NORMATIVO CONJUNTO N.º 06, DE 26 DE ABRIL DE 2022: Fica facultado o uso de máscaras de proteção nas dependências do Poder Judiciário do Estado da Bahia, respeitados os protocolos sani

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8455 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6436 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3148 DECISÃO – J Vistos e etc., Para a concessão da antecipação de tutela ou qualquer providência cautelar no curso do processo, o art. 3º da Lei 12.153/2009 dá ao juiz este poder, desde que exista situação que possa causar dano de difícil ou de incerta reparação. Dispõe, também, o legislador pátrio, no NCPC/2015, sobre a tutela de urgência: “Art. 3

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 53777/BA) JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 11753/BA) MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para informar se tem interesse na produção de prova testemunhal em audiência, no prazo de 10 dias, sob pena de pre

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NÃO CONHECER do 60 NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário." Recurso Ordinário Adesivo do segundo reclamado, por ausência de Acórdão interesse recursal; e no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário Sumaríssimo do reclamante, vencido o Exmo. Desembargador Jeferson Muricy que lhe dava provimento parcial