Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 SSAO DE REGIME. PROCEDA A ELABORACAO DE CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 07 DE JANEIRO DE 2015. AN DRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 443005-06.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2964 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MICHELLY NUNES DE ALMEIDA REPRESENTANTE : TATIANE HELENA DE ALMEIDA INDICIADO : JUNILDO BORGES

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE NILSON D E JESUS SANTANA PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO N O ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. NO TRAMITE PROCESSUAL SOBREVEIO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, JA QUE O FATO OCORREU EM 18 DE FEVEREIRO DE 2004. COM VISTA, O M INISTERIO PUBLICO REQUEREU A EX

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 425141-52.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2851 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL TORRES DA SILVA VITIMA : APARECIDA DE JESUS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2014.04.25141-8 ACUSADO: MANOEL TORRES DA SILVA TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 56, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASSISTENCIA M UNICIPAL GRAT

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO : 374309-15.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2496 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELCIO HENRIQUE PEREIRA ROSA VITIMA : DAIANNY DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 335931-87.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2224 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE CAMILO KAFINO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NTO, ESSE PODER/DEVER DE SANCIONAR O AUTOR DA INFRACAO PENAL E LI MITADO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PEN A E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA-SE A PRESCRICA O. NESSE CONTEXTO, PRECEITUA O ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PE NAL: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO , NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 415545-44.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2747 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : PS DESPACHO : TRATA-SE DE MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO REQUERIDA PELA A UTORIDADE POLICIAL. VERIFICA-SE QUE FORAM JUNTADOS AOS AUTOS DOCU MENTOS QUE COMPROVAM O CUMPRIMENTO DO MANDANDO DE BUSCA E APREENS AO EXPEDIDO (FLS. 50V) O MINISTERIO PUBLICO PUGNO

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DESPACHO : AUTOS N 2016.00.16072-1. ACUSADO: GUILLERMO MELLO DE JESUS. VISTO S ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 64, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASSISTENCIA MUNICIPAL GRATUITA, PARA A DEFESA DO ACUSADO GUILL ERMO MELLO DE JESUS . INTIMEM-OS DA NOMEACAO E LHE ABRA VISTA PAR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO (CPP, ART. 396 E 396-A). INTIMEM-SE. C

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 S A MEDIDA QUE SE IMPOE, DIANTE DE CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDAD E. POSTO ISSO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA E COM FULCRO NO ARTI GO 107, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROSERLEY FAGUNDES DOS SANTOS E ROSAILTON FAGUNDE S DOS SANTOS. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 437448-38.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2920 NATUREZA : INQUERITO VITI