Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 1165 últimas contas de consumo de eletricidade junto à concessionária, digitalizar e montar uma planilha com os valores cobrados a título de ICMS sobre TUST e TUSD, a atualizar cada uma delas com emprego da TR, a contar da data do pagamento, de modo a delimitar as parcelas vencidas.3 - Caso queira incluir parcelas vincendas,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1540 nº 12.153/09. P.R.I. - ADV: NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP) Processo 0005979-51.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Diante da manifestação da parte autora quanto à concordância com os termos da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 1055 Processo 1010869-50.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inscrição / Documentação - Weverson Salles Rodrigues - Vistos.1. Indefiro o pedido de gratuidade processual. O autor recebe mais de três salários mínimos mensais, contratou advogado particular e não trouxe nenhum elemento a demonstrar imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1166 A providência junto ao RENAJUD já foi realizada (fl.66), cabendo o credor de pronunciar nos autos. De outra parte, conforme é sabido o Poder Judiciário não pode e não deve ser utilizado para toda e qualquer providência que a própria parte possa realizar por si mesma, como o requerimento junto à ARISP.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 336 Processo 1004008-72.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - LSK Engenharia Ltda - ISABEL CRSITINA CARDOSO INOX-ME - Vistos. Diante da certidão, manifestem-se as partes, sob pena de preclusão da prova pericial. Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 267911/SP), EVA APARECIDA CARVALHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2370 mensal corresponde a quase o equivalente a dez salários mínimos (2º TACSP, AI nº 819.712-0/0, Rel. Juiz Luís Camargo Pinto de Carvalho, jul. 05/11/03, v.u.). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Declaração de pobreza firmada pelo interessado - Presunção juris tantum desmentida por elementos em contrário, existentes nos auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1605 da tutela e alega que não há dano algum a ser reparado Alega ainda que o Banco BGN está se recusando a baixar a restrição existente, razão pela qual foi instaurado processo administrativo para tal fim. Pede a improcedência da ação. Réplica a fls.64/68. É o relatório. Decido. A lide deve ser julgada antecipadamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 1706 Consumidor por se tratar de questão que envolve relação de consumo. Afasto a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Embora o autor tenha, de fato, atribuído nomenclatura diferente à tarifa bancária que entende ser abusiva, o seu pedido não se encontra em contrariedade à lei. Pelo contrário, o pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 2200 Decorrido o prazo sem manifestação, intime(m)-se o(s) autor(es) a dar(em) andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do CPC). Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP) Processo 0017234-91.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2231 Martins da Silva - Submarino Viagens - Maristela Martins da Silva - DETERMINO a realização da audiência de conciliação. Citese e intime-se o(s) réu(s). Em princípio, este litígio permite julgamento antecipado, dispensando a realização de audiência de instrução. O Conselho Superior da Magistratura, no Comuni