Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1285 aqui posta a exame. Note-se que a transferência da documentação não é procedimento obrigatório da concessionária em operações como a presente, mas sim do comprador. Contudo, como acima assinalado, foi também objeto de contratação a prestação desse serviço, de modo que a Requerida se comprometeu perante o Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1242 art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, revogando a antecipação de tutela concedida, apenas depois do julgamento em segundo grau, preservando-se assim a segurança jurídica. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas do processo, além dos honorários da parte contrária, fixados em R$ 25

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2662 resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 11ª a 24ª Câmaras salas 44. Int. - ADV: CARLA CARRIERI (OAB 220500/SP), CASSIO WASSER GONÇALES (OAB 155926/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 0000859-12.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial -

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 8859 VIII - recepção e encaminhamento de propostas de fornecimento de No que pertine ao enquadramento do empregado, entendo que para cartões de crédito de responsabilidade da instituição contratante; o deslinde da questão necessário se faz identificar a atividade econômica desempenhada pela primeira reclamada, pois ele é (...) determinado pela atividade preponder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 1379 não transferência do veiculo não é de sua exclusiva responsabilidade tendo em vista que o autor não efetuou o decalque do chassis e do motor e não realizou a inspeção veicular; b) o autor recebeu documento do veiculo em nome do antigo proprietário o que lhe permite utiliza-lo; c) inocorre o dano moral por falta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 986 pretensão da autora é de receber a quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), que corresponde à totalidade do valor ressarcido na ação ajuizada por Mario Dias da Fonseca. Inicial com documentos (fls. 02/69). A ré foi citada e ofereceu resposta na forma de contestação (fls. 88/106). A peça defensiva prel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1780 foi apreendido porquanto a condutora não possuía CNH. Informou também que, segundo o réu, é obrigatório o registro do ciclomotor, o que pressupõe a apresentação da Nota Fiscal e Decalque do Chassi. Destacou, porém, que tem sido impedida de acessar seu veículo para colher tais informações. Pediu a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 895 prova oral produzida em juízo. Do mesmo modo, a autoria e a responsabilidade penal do réu estão devidamente comprovadas nos autos, pois, vejamos. Em seu interrogatório em juízo, o réu confessou parcialmente os fatos narrados na denúncia. Afirmou que presta muitos favores, mas não realizou nenhuma fal

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 532 subsidiário em relação ao devedor principal. Portanto, para que a eram empurradas até a plataforma, função esta que era realizada execução se volte contra a devedora subsidiária, basta que fique por todos aqueles que trabalhavam no pátio, inclusive o reclamante. caracterizada a incapacidade patrimonial da executada principal, sem a necessidade das tentativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1304 recurso contra a r. sentença, o valor singelo do preparo é de R$ 1.342,44 e o valor atualizado é de R$ 1.373,86, conforme tabela oficial prática para cálculos publicada no D.O.E. de outubro/2012, bem como o valor do porte de remessa e retorno dos autos (guia FDTJ - cód. 110-4) é de R$ 25,00 (a partir d