Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 2044 vistoria de veículos seminovos (tirava decalque do chassi do motor recebidos como "vale-combustível" e que seja declarada a natureza do carro, avaliava carro no geral para ver se ter avaria, mas não indenizatória da verba. tinham capacitação técnica para isso) e não ganhava valor por essa Na sua impugnação, sucessivamente ao requerimento na inicial, vist

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 1546 Sem mais provas, encerra-se a instrução. instalações do local de trabalho e avaliação das condições laborais, São apresentadas razões finais remissivas. vindo aos autos laudo pericial (ID a7583cf), bem como laudo As propostas conciliatórias são recusadas. complementar (ID 76d778d). O engenheiro mecânico que substituiu Vêm os autos conclusos para decis�

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 905 VIANA SENA VITIMA:J. R. M. PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Tendo em vista a impossibilidade de citação pessoal da acusada Maria Siane Viana Sena (fl. 10), bem como a manifestação ministerial de fl. 12, torno sem efeito a audiência designada às fl. 05 e determino a citação da acusada por edital, nos termos

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1497 Ante o teor da defesa, competia a parte autora comprovar a redução Assim, condeno a reclamada ao pagamento do importe mensal de no percentual das comissões e, a partir disso, demonstrar como R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), a título de essas supostas alterações teriam lhe causado prejuízo financeiro, vistorias, considerando 10% (dez por cento)

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 42 manifestação. Cumpre esclarecer que ocorre o acúmulo de funções quando o Na assentada seguinte, as partes prestaram seus depoimentos, empregador exige esforço ou capacidade acima do que foi sendo concedido prazo para a parte reclamada apresentar cartões contratualmente ajustado, ou se houver previsão legal, contratual ou de ponto e para o reclamante se manif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 1º-B. Têm prioridade, para os fins do § 1º-A deste artigo, os órgãos de segurança pública que participaram das ações de investigação ou repressão ao crime que deu causa à medida. (Incluído pela Lei nº 13.886, de 2019) § 2º A autorização judicial de uso de bens deverá conter a descrição do bem e a respectiva avaliação e indicar o órgão responsável por sua utilização. (Redação dada pela Lei nº 13.840, de 2019) § 3º O órgão responsável pela utilização do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 517 ADVOGADO : 115665/SP - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA REQDO : J.C.R. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002552-21.2015.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aliete Adeli Otta Rui ADVOGADO : 158929/SP - David Christofoletti Neto REQDO : Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro VARA:VARA DA FAZENDA P

Publicações Judiciais I ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP : 00010211620154036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, fundada na alegação de ilegitimidade passiva do excipiente para extinção da execução fiscal. Alegou o agravante: (1) a execução fiscal exige multa, decorrente de auto de infraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1933 AUTOR : J. P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000567-50.2013.8.26.0010 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000090/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000564-95.2013.8.26.0010 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900005/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. E. DE M. VARA:VAR

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 351 parte integrante do presente dispositivo. Tudo a ser apurado em Data vênia, não se comunga com o entendimento do Juízo "a quo", liquidação. Custas invertidas, a serem pagas pelo banco reclamado porquanto se verifica, através dos depoimentos pessoais e da sobre o valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais). testemunha autoral, que a reclamante desempenhava ativi