Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1437 salariais em razão da diminuição do salário base entre um e outro Scheffer; que a Agropecuária Scheffer não prestou serviços a outras contrato. empresas além da segunda ré; que, se não está enganada, o réu Elizeu Zulmar Maggi Scheffer possui 11 ou 12 unidades como a Destaquei os trechos anteditos para tornar explícitos os pontos da Rafaela; que nem tod

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1296 Advogado: Erasmo Adelino Ferreira Filho (OAB:BA34466) Reu: Bradesco Saude S/a Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Reu: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 849 sentença, o que afasta o não conhecimento do apelo em razão da todas as vantagens inerentes a isto. inobservância da dialeticidade. Aquela questão foi assim decidida pelo segundo grau: Pelo exposto, rejeito a preliminar de ausência de dialeticidade ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e suscitada em contrarrazões e conheço do recurso do reclama

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1482 realização da obra e, concluída, a empresa correspondente é gestão, criando uma nova empresa, com parcial ou total identidade extinta; exemplifica que para a obra da unidade "Três Lagoas", para de sócios, com objeto específico voltado para si mesma e não para a algodoeira, foi criada a empresa Elizeu Zulmar Maggi Scheffer prestar serviços a terceiros - pr

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 836 recebidas por mais de 10 (dez) anos, passando a receber que julgava prejudicado o recurso do reclamante. Arbitrar novo valor tratamento de salário, acompanhando os reajustes previstos das à condenação na quantia de R$100.000,00, e custas no importe de CCTs e ACTs, com reflexos em RSR, férias, acrescidas de 1/3, 13º R$ 2.000,00 (cfbc028 - Pág. 17-18, grifei). sa

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 845 declaração via DEJT em 17.12.2019 - ID cf12c67; e recurso em julgado em 10.09.2018, conforme se observa na certidão de ID interposto em 03.01.2020 - ID 10eab70, considerando o Recesso 67151b1 - Pág. 5. Forense); a representação está regular (ID e64f81e); custas O objeto da presente reclamação é a incorporação de gratificação processuais recolhidas e comp

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Saliento que, no que concerne aos recolhimentos das parcelas do regulamentada em tais instrumentos. FGTS, é inaplicável ao caso a prescrição quinquenal decidida pelo Segundo a Cláusula 27ª do ACT vigente à data da dispensa: 10194 STF no julgamento do ARExt 709.212/DF. Isso porque, na modulação dos efeitos do citado julgado ficou "CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA -

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 92 Código Civil deve ser deferida de conformidade coma a extensão do minorar a indenização por danos morais em virtude do transporte de dano, devendo-se considerar, além desse critério básico, o grau de valores de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o importe de R$ culpa dos envolvidos, a capacidade econômica do ofensor e da 20.000,00 (vinte mil reais); e, dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 390 PROC. 0156/2001 - EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MADEIREIRA PACCHIONI LTDA - Ante a certidão supra, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender de direito sobre o prosseguimento do feito. Int. Ar. d.s. - DRS. JOÃO LUIZ FAUSTINI LOPES (OAB 111.684), ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 3054 Infrutíferas as tentativas obrigatórias de conciliação. entre a infração e a penalidade, a imediaticidade, a gradação das É o relatório. Decido. penalidades aplicadas e a ausência de perdão pela reclamada. FUNDAMENTAÇÃO Ausente qualquer dos requisitos acima mencionados, desautorizada ARTIGO 400 DO CPC estará a dispensa por justa causa. A título de