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decido com fundamento nos arts

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624 resultados encontrados para decido com fundamento nos arts - data: 19/07/2025

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  • Empresário preso com Valter Araújo é condenado por outras fraudes
    06/02/2013

Processos encontrados


TJSP 06/04/2022 - Pág. 983 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 983 Brasil S/A - Agravado: Antonio Mathiazzi (Espólio) - Interesdo.: Roberto Mathiazzi - Interesdo.: Ronaldo Mathiazzi - Interesdo.: Rudinei Antonio Mathiazzi - Interesdo.: Rosangela Mathiazzi Graciano - Interesdo.: Rosmeire Mathiazzi Coelho de Oliveira Visto. Diante das alegações do agravante e documentação apresentada considero em

TJSP 15/02/2022 - Pág. 1289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1289 ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) - Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2010784-36.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

TJSP 02/06/2017 - Pág. 672 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 672 Santander Brasil S/A - Agravada: Amanda Falcochio - Visto. Diante das alegações do agravante e documentação apresentada considero em deferir o efeito suspensivo para obstar a eficácia da r. decisão agravada, respeitado o entendimento do Juízo e assim decido com fundamento nos arts. 995, parágrafo único e 1019, I, ambos do CPC,

TJSP 30/07/2021 - Pág. 751 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 751 procedimentos de preparo do julgamento. Int. São Paulo, . ISRAEL GÓES DOS ANJOS Relator - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Olavo Carlos de Aquino Leonel Ferreira (OAB: 140330/SP) - Fabio Eiti Shigetomi (OAB: 176796/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2166096-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

TJSP 26/01/2022 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2010 decido com fundamento nos arts. 995, parágrafo único e 1019, I, ambos do CPC, ficando os autos paralisados aguardando o posicionamento do colegiado. Comunique-se ao Juízo de origem como de praxe. Voltem conclusos para o voto. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2022. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(

TJSP 06/04/2022 - Pág. 982 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 982 Nº 1045225-90.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Walete Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. - Apelante: Leila Fernandes Martins da Silva - Apelado: Boardriders

TJSP 22/03/2022 - Pág. 1123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1123 DESPACHO Nº 0000300-41.2003.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Leandro Murilo Fagundes - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 0000300-41.2003.8.26.0362 Relator(a): IRINEU FAVA Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos. Nos termos do artigo 1.0

TJSP 02/06/2017 - Pág. 671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 671 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Londina de Souza Ferreira Duarte - Em face da ausência dos requisitos necessários, deixo de atribuir ao presente recurso o efeito suspensivo. À Resposta. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lo

TJSP 06/04/2017 - Pág. 656 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 656 OLIVEIRA - Agravado: ITAÚ SEGUROS S/A. - Visto. Considerando as alegações e os documentos juntados pela agravante, considero em deferir o efeito suspensivo pleiteado, para obstar a eficácia da r. decisão agravada, respeitado o entendimento do Juízo de origem, que deverá aguardar o pronunciamento do colegiado; assim decido com fu

TRT15 21/09/2017 - Pág. 6387 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 6387 Em decorrência, não há que falar em pagamento das diferenças das horas de percurso, o que resulta na manutenção do r. julgado. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Pelo exposto, decido, com fundamento nos arts. 896, §§ 3º e 6º da CLT e 3º do Ato 491/SEGJUD.GP/2014 do E. TST, reexaminar o recurso do reclamante e negar provimento ao a

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