1.066 resultados encontrados para decido. como dito - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 279996-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1651 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OLIVALDO DA SILVA PEREIRA VITIMA : NEUZIRENE DE SA FREITAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 95262-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KARLO DOUGLAS CARRIJO VITIMA : JULIANA VIEIRA CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 HAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL . ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE O PORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRI GATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBI A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 A SUPOSICAO, O QUE DE FATO NAO GUARDA CORRESPONDENCIA COM O SISTE MA ACUSATORIO. NAO SE OLVIDE QUE A VITIMA TEVE SUA INTEGRIDADE FI SICA OFENDIDA, POIS A ESSE RESPEITO ELUCIDA O LAUDO DE EXAME DE C ORPO DE DELITO COLACIONADO AS FLS. 11/13, ENTRETANTO, O DECRETO C ONDENATORIO NAO PODE ESTAR ARRIMADO APENAS EM ELEMENTOS COLHIDOS NA FASE INDICIARIA, SOB PENA DE FLAGRANTE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS VITIMA : KATIA DIVINA MARQUES PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 S AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENS OR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIA NIA, 02 DE MARCO DE 2017. - CRISTIANE MOREIRA L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 219153-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1960 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLEY MORAES JUNIOR VITIMA : MYLENA MENDES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201702191537 1960/17. REU: MARLEY MORAES JUNIOR. VITIMA: MYLENA MENDES DOS SANTOS. GLS DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFEREC EU DENUNCIA EM DESFAVOR DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO : 167999-19.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SOLIMAR DE JESUS PEREIRA VITIMA : SUELLEN BANDEIRA MEDRADO ADV ACUS : 9701 GO - JOAO JOSE TAVARES DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. QUANTO AS MATERIAS CORRELATAS AO M ERITO, SABE-SE QUE O SIMPLES ARGUMENTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 INDICIADO : PAULO CESAR LIMA DE CARVALHO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUN HAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 . APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E APRESENTOU RESPOST A POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 75/76). NAO ARGUIU PRELIMINA RES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGUICOES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUEREU SEJA AUTORIZADO AO REU TRAZER TESTEMUN HAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AUDIENCI