Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1340 RELAÇÃO Nº 0066/2020 Processo 0022278-21.2002.8.26.0100 (000.02.022278-5) - Inventário - Inventário e Partilha - DEMERVAL POLETTINI FONSECA - Preliminarmente, diante do disposto no Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no Diário Oficial do Estado de São Paulo aos 12 de fevereiro de 2019, comprove-se o recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2830 cônjuges e/ou sucessores - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - AVISO DO CARTÓRIO ao Dr. Saulo Adalberto Pinto, OAB/ SP 200925: tendo em vista vossa nomeação nos autos, como curador especial, manifestar-se no prazo de 15 dias, em defesa do(s) réu(s) ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3111 10 dias, quais as pendências ainda existentes e as providências necessárias para se alcançar o pronto encerramento do feito, indicando o que fez para superá-las e o que ainda resta por ser feito, demonstrando que a demora não lhe pode ser imputada, principalmente em razão do tempo já transcorrido desde a propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3486 transação penal de competência dos Juizados Especiais Criminais. O crime que se apura é punido com pena mínima inferior a quatro anos e não se inclui entre aqueles praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Por fim, as cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1672 processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para proceder a Inclusão de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, no polo passivo e respectivo patrono. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2779 19/10/2018. Assim, na qualidade de dependente do falecido, que era segurado do requerido, pugna pela procedência da ação, com a concessão do benefício pleiteado (fls. 01/12). A inicial veio instruída com os documentos de fls. 13/25. A parte autora apresentou emenda à inicial às fls. 28/29. Citado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1586 Nº 1500134-41.2019.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Joao Pedro de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Após o não provimento, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2027 Manifestem-se às partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1016744-13.2019.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome M.E.D. - - V.D.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 386 CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Processo 1004227-89.2017.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Parque Shop Papelão Papelaria e Presentes Ltda Epp - - Marcos Antonio de Campos - - Laís Citrangulo de Campos - - Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1053 competência em caso de escolha deliberada do Juízo para além das previsões legais: “Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Seguro DPVAT. COMPETÊNCIA RELATIVA. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. Foro competente que corresponde ao do local do acidente ou ao do domicílio do autor (art. 100, parágrafo úni