Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2587 MODELO NL 12 360 4X2T EDC, ano/modelo 1997, placa CQG-2251, chassi nº 9BVN5A7A0VE661190. A diligência há que ser executada na RUA COTIA, Nº 216, CASA 02, JARDIM CAMPOS - CEP 08151-560, SÃO PAULO-SP. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Cabe ao exequente entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 535 (OAB 147954/SP), EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP), FLÁVIA LANAT SILVEIRA (OAB 428936/SP) Processo 1066834-95.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Daniel Martins Ferreira - Decio Alexandre da Silva - - Alice Nogueira Simões - Vistos etc. Nestes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2440 se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Arquive-se os presentes autos com as baixas dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 793 OFERECER O DINHEIRO AOS POLICIAIS. Assim, resta evidenciado que, não apenas a esta Magistrada e à representante do Ministério Público ocorreu a certeza do oferecimento do dinheiro aos policiais, mas também aos próprios defensores. Sob tal condição, resta evidenciado que a sustentação do infundado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2789 SP), IVAN COSTA DE PAULA (OAB 299027/SP) Processo 1021584-79.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior R.J.O. - Fls. 71/97: Ciência à parte autora da devolução da devolução da Carta Rogatória devolvida sem cumprimento. - ADV: BIANCA FLÔR PARDAL (OAB 388047/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1801 Processo 0019422-35.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - W2rom Participações Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 22/23: Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação dos exequentes, torno EXTINTO o presente incidente pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1116 Aizza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação para o fim exclusivo de declarar nulo o auto de infração 1P132684-4, rejeitados os demais pedidos constantes da inicial. Declaro resolvido o mér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1693 dispositivo qualificadora diversa da reconhecida na fundamentação da decisão e razão lhe assiste.A peça acusatória inicial indica que teria o réu praticado o delito por motivo torpe, utilizando como fundamento o fato de ser a vítima agente penitenciário. Verifica-se que o magistrado sentenciante, seja no relatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1283 ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1320 Bueno - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento ao recurso interposto pela autora e negando provimento à apelação da SPPREV (v. Acórdão - fls.639/655). Por força do v. acórdão, em 30 (trinta) dias, deverá a exequente apresentar memória de seu crédito atualizado ou