912 resultados encontrados para decio alexandre da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/02/2019 - Pág. 2312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2312 DA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO QUE ESTÁ CONDICIONADA À OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO, DE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTO E, PRINCIPALMENTE, DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS QUE POSSIBILITEM O SEU PLENO EXERCÍCIO PELOS CIDADÃOS SENTENÇA QUE DENEGOU A ORDEM REFORMADA PRELIMINAR AFASTADA E RECURSO PROVI
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1700 - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1706 situações fáticas elencadas no inciso II do artigo 9º do CPM. Com efeito, o caso em deslinde se alinha perfeitamente àquelas hipóteses cuja competência foi deslocada para a Justiça Militar estadual, em decorrência da referida alteração legislativa. Isso porque todos os acusados ostentavam a condição de poli
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1537 (OAB 104208/SP) Processo 1036743-42.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Família - ALDA MIRIM MERLIN - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1886 de Processo Penal. À Serventia, expeça-se o necessário. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: BRUNNO FERLA FILIPPINI (OAB 406604/SP), MARIA APARECIDA SANTANA SEQUEIRA (OAB 309866/SP) Processo 0033367-06.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.T.C. - Fica
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1260 notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais”. Intime-se. - ADV: EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WESLEY APARECIDO DE ALM
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2027 PAULOFF (OAB 196738/SP), MARCELO MARTINEZ BRANDAO (OAB 193274/SP) Processo 1029930-53.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Rodrigo de Souza - Collezzi Ind. e Com. Móveis Ltda - Antes da apreciação, manifeste-se a ré a respeito dos documentos juntados com a r�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1722 SANTOS, devidamente qualificado nos presentes autos, como incurso no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06, c.c. art. 1° da Lei n. 11.464/07 e art. 29 do Código Penal. Anote-se na autuação a data em que ocorrerá a prescrição em abstrato. 3 Defiro a cota do Ministério Público de fls. 169. Junte-se a F.A. a ser ext
TJSP 19/10/2017 - Pág. 1169 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1169 anteriormente firmado, de modo que devido o cômputo dos juros moratórios durante todo o período previsto no artigo 100, § 5º, da Constituição Federal. Intime-se o agravado para oferecimento de resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1273 ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP) Processo 1014492-88.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 214: defiro as pesquisas. Vista à autora dos resultados, pelo prazo de 5 dias.