Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 196 Processo 0010763-42.2016.8.26.0053 (processo principal 0033412-40.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Oseias Francisco de Barros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 56/57: Comprove a executada o pagamento do RPV, no prazo de dez dias. No silênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2002 BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.: 123/125: Homologo a transação realizada entre as partes nestes autos da ação declaratória que Patrícia Biancalana move contra BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, para que produza os seu jurídicos efeitos, e JULGO EXTINT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2465 Processo 1010874-29.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adenil Alves Sousa - - Maria Adineia Alves Sousa Miranda - - Paulino Alves de Sousa - Pães e Doces La Reviera Ltda. Me - Vistos. Para aferição do estado de pobreza da parte autora, autorizador da concessão dos benefícios di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 829 bem cuidadas e não há relatos de que o pai tenha procedido de modo inadequado ou violento, o que indica que a guarda provisória esteja sendo realizada a contento, ao menos por ora. O que se conclui é que, enquanto não houver a realização de um estudo técnico, imparcial e equilibrado, a mudança da guarda das menores, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 996 Posse - E.b.o.t.e. Empresa Brasileira de Obras Técnicas de Engenharia Ltda. - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - WALDO JOSE BITTENCOURT MARCONDES - Vistos. Fls. 340/343: intime-se a requerente para que atenda, no prazo de 10 dias, ao quanto solicitado pelo auxiliar do juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1882 Processo 1004994-43.2020.8.26.0361 - Separação de Corpos - Liminar - M.H.F. - Vistos. Fls. 155/156: Ciente. Da detida análise dos autos, verifico que há interpretação equivocada da parte autora quanto à liminar concedida. O prazo de 60 dias refere-se à suspensão do direito de visitas do genitor à c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1491 ainda que se considere, hipoteticamente, possível o dano moral no caso em análise, de modo algum atingiria patamares que normalmente são ponderados pelas Cortes Superiores para casos de morte, lesões irreversíveis e outras trágicas situações envolvendo a vida, a liberdade e outros valores equiparáveis. Não a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 553 de acordo com o patamar previsto no contrato.; (ii) condenar a ré ao ressarcimento dos valores dispendidos pela Autora com relação à musicoterapia (fls. 145) observando os limites contratuais, com correção monetária a partir de cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Ante a parcial s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1292 de Almeida Padovan - Vistos.Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09.FUNDAMENTO e DECIDO.A ação há de ser extinta sem resolução do mérito, ante a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1122 Processo 1014543-02.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Suspensão - Mirian Melquiades Noia de Lima - Vistos.A questão tratada nos autos demanda efetivação de perícia técnica para a fim de constatar os fatos alegados, que demandam conhecimento técnico e específico acerca da eventual ocorrênci