912 resultados encontrados para decio alexandre da silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3237 do requerido em relação ao menor, com probabilidade de paternidade maior que 99,99%. 2. Verifico que o réu tomou ciência do resultado da perícia sem impugnar o laudo, restando apenas fixar o quantum alimentar. Assim, com fulcro no artigo 139, V do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 24 de março de
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3599 151 000 São Paulo/SP: Deverá encaminhar a DECA referente à falida, para o endereço do administrador judicial nomeado; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA - Ofício das Execuções Fiscais Estaduais - Rua Vergueiro, 857, CEP: 01013001 São Paulo/SP: informar sobre a existência de ações, bens e direitos em nome da falida; B
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1732 do CPC). Observe-se eventual participação do Ministério Público. Após, a serventia deve consultar a validade e a veracidade da guia DARE-SP utilizada no recolhimento do preparo de apelação como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 0
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1340 Processo 1057748-13.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Arlindo José Moreira - Posto isto e pelo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar à ré ao
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2037 valor estimado a título de verba honorária encontra-se em consonância com os critérios estabelecidos pela legislação de regência e a prática forense, há que se mantido o valor estimado. Ademais, a parte impugnante apenas afirmou a excessividade de forma genérica, não trazendo elementos que pudessem demonstrar e
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 780 ciência a parte requerida por cinco (05) dias. Após tornem conclusos. Int. - ADV: SILVIA PUSTEJOVSKY PRADO (OAB 189724/ SP), DANIEL JOSE SILVEIRA (OAB 318559/SP) Processo 1005532-90.2020.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Borges Dias
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1827 Segurança e até o seu trânsito em julgado, os quais deverão ser atualizados, desde o seu pagamento indevido, observado o prazo prescricional de 5 (cinco) anos.” Decido A liminar comporta parcial acolhimento. Em sede de cognição sumária, própria dessa fase do procedimento e sem prejuízo de melhor e mais aprofun
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1948 regularização, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP) Processo 1020235-41.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 651 honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: DECIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 385365/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1005741-59.2020.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dimas Rodrigo Nunes - Luis Donizete Nunes da Silva - Vistos. Ciência à parte autora da
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2148 369272/SP) Processo 1017285-59.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Atenildo Novaes de Sousa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôn