10.001 resultados encontrados para decio benassi oab - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 42 a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Milsa Ferreira Pinter - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Por estas razões, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos para: Manter o valor inicial constante da sentença; Aplicar correção monetária na forma do IPCA-E; Aplicar juros de caderneta de pou
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 1112 TEIXEIRA SIMÕES (OAB 374742/SP), FERNANDES, SIMÕES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18193/SP) Processo 1028890-07.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Não há saldo bancário.O bloqueio eletrônico se mostrou ine
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 23 extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimem-se. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Fernando Humaita Cruz Fagundes (OAB: 129029/SP) - Maicon Rob
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 40 pela qual DECLARO PREJUDICADO o recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. ADV SALVADOR JOSÉ BARBOSA JÚNIOR OAB/SP 228258 ADV DECIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 - ADV MAIARA ALVES CUNHA DE SANTI OAB/SP 299302 Recurso Cível n° 27/12
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 45 fundado na vulneração e infringência de dispositivos de ordem meramente legal. Não se tratando de conflito direto e frontal com o texto da Constituição, como exigido pela jurisprudência da Corte (RTJ 120/192, Rel. Min. SYDNEI SANCHWS RTJ 132/455, Rel. Min. CELSO DE MELLO), torna-se inviável o acesso à
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 78 SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) Processo 0004608-21.2017.8.26.0495 (processo principal 0010131-53.2013.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo Sergio Marques Barboza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ciência à parte exequente para
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 78 SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) Processo 0004608-21.2017.8.26.0495 (processo principal 0010131-53.2013.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo Sergio Marques Barboza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ciência à parte exequente para
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 38 ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 - ADV ERIKA DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 238053 Recurso Cível n° 281/12 (Processo n° 495.01.2012.001746-9/000000-000 n° de ordem 05/12 do JEC da Comarca de Registro) Recorrente: Fazenda Publica Do Estado De São Paulo Recorrido(a): Geralda De Souza Gomes FELIX Fls. 301: Vistos
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3281 eletrônico do RPV ou precatório, conforme o caso dos autos.Intime-se. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) Processo 0000417-15.2018.8.26.0424 (processo principal 1000476-20.2017.8.26.
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 45 495.01.2011.005659-0/000000-000 - nº ordem 35/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE SALARIO E COBRANCA - ALMIR NASCIMENTO X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Remessa dos autos ao Colégio Recursal da Comarca de Registro/SP - ADV HENRY CARLOS MULLER JUNIOR OAB/SP 259141 - ADV RUBENS MULLER NETTO OAB/SP