10.001 resultados encontrados para decio benassi oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3361 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LISBOA MARTINS PACCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2017 Processo 0000143-85.2017.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 139 990.10.320949-4; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2009.047872-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB: 117558/SP); Adv
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 52 0003530-71.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Recurso Inominado - Iguape - Relator: Drª.: Bárbara Donadio Antunes Chinen - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Lilian Aparecida Correa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Advogada: Stella Somo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 39 Agravado: Edmundo Hitoshi Kondo Me; 990.10.333010-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 495.01.2009.007485-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3351 jurídicas apontadas na inicial. Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, condeno a parte ré Eliane Maria do Carmo a pagar ao(à) autor(a) Zeina M. El Gadban Me a quantia de R$ 698,37, com correção monetária pel
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 145 Edital Processo Nº RO-0010523-31.2014.5.15.0069 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO ROGERIO RAMOS BATISTA(OAB: 153918/SP) ADVOGADO DECIO BENASSI(OAB: 114389/SP) ADVOGADO SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR(OAB: 228258/SP) ADVOGADO VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS(OAB: 199495/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR(OA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 41 objetiva.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), ANIVALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 338720/SP) Processo 1000084-95.2016.8.26.0495/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 32 33 - 0003864-31.2014.8.26.0495 - Recurso Inominado - Registro - Relator Eduardo Ruivo Nicolau - Recorrente: MUNICÍPIO DE REGISTRO - Recorrida: MARCIA MIEKO YOSHIMOTO MENDES - Advogada: KÁTIA REGINA DA SILVA (OAB: 215036/SP) - Advogada: CARLA DANIELE DA SILVA FERREIRA (OAB: 136553/RJ) 34 - 0004180-44.2014.8
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1165 Processo 0001053-04.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001053) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Elizabete Maria Oliveira Pontes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da petição de execução de fls. 275/282, cite-se a devedora para opor embargos no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3442 condenação em custas e honorários, a teor do artigo 55, parágrafo único da Lei n. 9099/95. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. OBS: guia ag. assinatura - ADV: FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP) Processo 000