Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1488 sobre o valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada na alínea “c”; c) 2% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3442 condenação em custas e honorários, a teor do artigo 55, parágrafo único da Lei n. 9099/95. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. OBS: guia ag. assinatura - ADV: FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3482 autos, com observância das formalidades legais. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) Processo 0000600-97.2017.8.26.0172 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - W.P.B.S. - Vistos. IIndicado o nome do defensor dativo, INTIMO a Defesa para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 25 Recorrida: SONIA CRISTINA ALVES COELHO - Vistos. À Turma Recursal para apreciação e julgamento do agravo interno, nos termos da Resolução nº 754/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Wesley Jaze Vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 41 Recurso Cível n° 85/13 (Processo n° 495.01.2012.0001681-77/000000-000 n° de ordem 204/12 do JEC da Comarca de Registro) Recorrente: Fazenda Publica Do Estado De São Paulo Recorrido(a): Ivete Cavalleiro Lopes Harzer Fls. 294: Vistos. Diante da decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal nos autos do leading

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 36 para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (Lei 11.960/09) a partir da citação. P.R.I.(prazo de recurso 10 dias, valor do preparo R$ 503,29) - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 539 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SAMUEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2014 Processo 0000181-85.2006.8.26.0294 (294.01.2006.000181) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Joao Plasido - Instituto Nacional de Seguro Social - Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a autarquia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1547 receber o Recurso Inominado no efeito devolutivo e suspensivo. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Registro/ SP. Int. Miracatu, 29/01/2013. ROBERTA DE MORAES PRADO JUÍZA DE DIREITO - ADV MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO OAB/SP 262425 - ADV DECIO BENASSI OAB/SP 114389 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 92 0001806-03.2012.8.26.0244 (244.01.2012.001806-0/000000-000) Nº Ordem: 000013/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROGERIO RIBEIRO X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 60 - Vistos. Intimemse as partes, que caso desejem, poderão retirar seus documentos, os quais deverão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1594 JOSÉ ESTRADA JUNIOR (OAB 191618/SP) Processo 0000263-04.2015.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 79: É entendimento majoritário de nossos Tribunais: É nula a citação por edital se previamente não esgotados todos os meios possíveis para a lo