Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1176 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) - Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 VISTA Nº 0000306-88.1995.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 492 Recursal da Sede da 21ª. Circunscrição Judiciária Registro/SP, observadas as formalidades legais” - ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/SP 151436 - ADV DECIO BENASSI OAB/SP 114389 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 - ADV SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 0000623-05.2013.8.26.0424 Nº Ordem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 40 - ROBERTO DE FREITAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 49 - Vistos. Intime-se a parte autora para, se quiser, apresentar manifestação em relação a contestação. Int. - ADV DECIO BENASSI OAB/SP 114389 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 - ADV SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 495.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3647 procedente. Ante o exposto, julgo procedente a pretensão vindicada na exordial pela parte autora, extinguindo, com resolução de mérito, o presente processo (CPC, artigo 487, I) para o fim de CONDENAR a parte requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, o valor de R$ 25.000,00, (cinte e cinco m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 47 Nº 0000003-04.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jacupiranga Recorrido: Samuel Monteiro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Na forma do art. 9º da Res. 589/2013 do E. TJ/SP, tendo em vista o recebimento do pedido de uniformizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 42 Dr. Raphael Ernane Neves Juiz Presidente INTIMAÇÃO DE DESPACHOS Recurso Cível n° 21/12 (Processo n° 495.01.2011.005822-9/000000-000 n° de ordem 68/11 do JEC da Comarca de Registro) Recorrente: Fazenda Publica Do Estado De São Paulo Recorrido(a): Claudia Mayumi Minami Pinheiro Da Silva Fls. 228: Vistos. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 47 Nº 0000003-04.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jacupiranga Recorrido: Samuel Monteiro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Na forma do art. 9º da Res. 589/2013 do E. TJ/SP, tendo em vista o recebimento do pedido de uniformizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 1199 Social dos Servidores Públicos de Santos - Nos termos do artigo 535 do C.P.C., intime-se o Iprev para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP), RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP) Processo 00214

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 77 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decorrido o prazo do edital, não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo foi destruído. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 0001725-09.2014.8.26.0495 - Execução Fiscal - IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 49 sentença, procedendo a conversão dos vencimentos da autora de acordo com a Lei nº 8.880/94, com o consequente pagamento das diferenças, apostilando-se o direito e trazendo aos autos o comprovante do cumprimento.2 - Quanto à obrigação de pagar, manifeste-se a requerida quanto aos cálculos apresentados