10.001 resultados encontrados para decio benassi oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 221 Gratificações e Adicionais; Apelante: jose bonifacio gomes de carvalho e outros; Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/ SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) (Procurador); 990.10.509327-2; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 64 1000252-30.2017.8.26.0118 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cananéia - Relator: Dr.: Leonardo Prazeres da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Nardes Filho - Negaram provimento ao recurso. Vencido o 2º juiz. - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/S
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 138 São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Joao do Nascimento Silva Mercearia (me); 990.10.320772-6; Apelação; Com
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 198 990.10.320499-9; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 10.760.320-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Exofficio; Recorrido: Ind Com de Cosméticos Meca Ltda; Advogado: Mauricio Choinhet (OAB: 34791/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2602 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2018 Processo 0000139-19.2015.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - GILMAR GOMES VALENTE Vistos. Intime-se o executado a se manifestar sobre o pedido de adjudicação dos bens penhorados a fl.231, no prazo de 05 dias, sob pena d
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 165 990.10.324341-2; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3715/1989; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex-offício; Recorrido: Thermoid S/a. Materiais de Fricção; Advogado: Luiz Antonio Alvarenga Guidugli (OAB: 9475
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 204 São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Zenaide Pereira Minimercado - Me; 990.10.321775-6; Apelação; Comarca: R
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 1925 172.01.2006.001029-0/000000-000 - nº ordem 148/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ÁUREA A. RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 42 - Vistos, etc. Uma vez garantido o Juízo pela penhora “on line”, determino o levantamento da penhora dos bens móveis arrecadados nos autos. Vis
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 19 Leonardo Prazeres da Silva - Advs: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Nelsio de Ramos Filho (OAB: 170457/ SP) Nº 1000352-39.2017.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacupiranga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Vera Lúcia de Lima Seabra - Vistos. Tra
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 78 o trânsito em julgado do acórdão, ressaltando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observado o disposto no Comunicado Conjunto nº 464/2016 - SPI (DJE de 06/04/2016), no Provimento CG nº 16/2016 (DJE de 04/04/2016) e Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017).C