Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2259 DJE em 24/02/2016, no REsp 1.438.263-SP (2014/0042779-0), que tem por objeto a mesma hipótese tratada nestes autos, o eminente Ministro do E. Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo reconheceu a admissibilidade do recurso como representativo de controvérsia repetitiva (artº 543-C do CPC) e determinou a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2507 Athos Gusmao. Intervenção. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 1999); (C) “AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CORRETAGEM DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ADQUIRENTE DO IMÓVEL EM RAZÃO DO DISTRADO DO NEGÓCIO - AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PREVENDO EXPRESSAMENTE DIREITO REGRESSIVO DO PROPRIETÁRIO QUANTO À EVENTUAL PAGAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3991 DE MORAES (OAB 268876/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP) Processo 0000105-68.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000105) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luiz Expedito Balastreire Me - - Fabiano Batista Leonel - - Helena Maria Balastreire Leonel - Vistos. Fls. 274, 291/292 e 317/31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2953 autora deverá arcar com as custas e despesas do processo e, na hipótese de ter sido apresentada contestação, deverá arcar com honorários advocatícios, ora fixados por equidade em 10% do valor do proveito econômico, como atribuído à causa, salvo prévio deferimento de gratuidade no acesso à Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2824 dos direitos decorrentes do contrato de compra e venda firmado entre os falecidos e a CDHU. Art. 620, IV, g, do Código de Processo Civil. Possibilidade reconhecida. Afastamento da determinação de providências. Precedentes da Câmara e do STJ. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2153005-13.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3399 REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0003263-34.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003263) - Inquérito Policial - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) Everest Embalagens Industria e Comercio Ltda - F.S.D. - Vistos etc. Aguarde-se pelo prazo requerido pelo Ministério Público (90 dias). Decorrido o prazo acim