107 resultados encontrados para decio carlos santana - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2360 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0989/2016 Processo 1000236-84.2016.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.G. - K.F.S.S. e outro - J.F.S. - Vistos, etc.Agu
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3525 relação à conduta prevista no artigo 157, §2º inciso I e II, do Código Penal, nos termos do artigo 386,inciso III, do Código de Processo Penal. P. R. I. C. - ADV: QUEZIA DE ASSIS MARTINS TAVARES (OAB 452036/SP) Processo 0000537-83.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de D
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3815 Processo 1002071-05.2019.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Angelo Aparecido Ferreira - Nos termos da OS 01/2012 fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias peticionado. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), LETICIA SUELLEN BONILHA DE
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3911 Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. P.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1500449-68.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4409 Processo 1002357-12.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel Benedita da Silva - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos etc. Manifestem-se as partes especificamente sobre os documentos de fls. 22/33 e 183/190. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MI
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3379 TAMASSIA (OAB 119288/SP) Processo 1000694-91.2022.8.26.0450 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Desiderio Ferreira - Vistos etc. Verifico pelo oficio de fls. 86/88 que foi cumprida a sentença proferida nos autos 1000774-26.2020.8.26.0450, sendo excluído os nomes de Gilmar Melo e BV Financei
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3150 JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP) Processo 1000333-11.2021.8.26.0450 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.A. - Ofício disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP) Processo 1000478-67.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3511 para impressão e encaminhamento pela requerente ao Cartório de Registro Civil para averbação, bem como certidão de honorários a favor da douta defensora para impressão. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3735 óbito da “de cujus” a fim de constar que a mesma não deixou bens para viabilizar o processamento do pedido como alvará. Inconformismo. Descabimento. Alvará judicial é procedimento de jurisdição voluntária voltado ao levantamento de valores de pequena monta. Certidão de óbito da falecida aponta a e
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2906 LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP) Processo 1000219-48.2016.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Abel Ferreira de Almeida e outro - Ciência da manifestação do SRI. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP) Processo 1000240-24.2016.8.26.0450 - Procedimento Comum - Investigação de Patern