107 resultados encontrados para decio carlos santana - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3498 efetivação da penhora, necessária a indicação do local em que estacionado o automóvel. Por conseguinte, para expedição de mandado de penhora, constatação e avaliação, INFORME a parte exequente o endereço em que localizado o veículo. - ADV: CLAÚDIO PINHEIRO (OAB 199951/SP) Processo 1001872-75.2
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4179 da criança Antonio Manoel Evangelista do Rosário, em favor da requerente, bem como torno definitivo o sistema de visitas estabelecido no item 10 do referido acordo (fls. 46). Considerando a sucumbência do réu, condeno-o ao pagamento de custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3379 da exequente. Após, TORNEM conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. INTIME(M)-SE. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), MARCELLO MIRANDA MACHADO (OAB 113152/SP), CAROLINE SCUDELARI CHU (OAB 371671/SP) Processo 0001204-68.2015.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Parti
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2779 (OAB 321847/SP) Processo 1000354-21.2020.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Guilherme de Oliveira Novo - Marcia Dias Novo Careta - - Miriam Dias Novo - Fls. 55. CANCELE-SE da pauta (fls. 39), ABRINDO-SE, desde já, o prazo para contestação. - ADV: FLÁVIO ROGÉR
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3134 em conta a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/19, que alterou a redação do art. 109, §3º da Constituição Federal, digam as partes sobre a possível remessa do feito à Justiça Federal, quando do início da vigência da nova redação do artigo 15, inciso III, da Lei 5010/66, atribuída pe
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2756 SP) Processo 1001855-49.2016.8.26.0450 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Diomar Sirilo de Campos - - Maria Vicentina Pereira da Cunha - - Espolio de José Justiniano Bueno Pela Inventariante Maria de Carmo de Jesus Machado Bueno - - Ivone Aparecida da Silva - -
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1960 Processo 3001861-27.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - MARCILIO JOSE DA SILVA - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇO LTDA. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo parte autora às fls. 128/136, em seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se para as contrarrazões. Após, su
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3134 em conta a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/19, que alterou a redação do art. 109, §3º da Constituição Federal, digam as partes sobre a possível remessa do feito à Justiça Federal, quando do início da vigência da nova redação do artigo 15, inciso III, da Lei 5010/66, atribuída pe
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4978 preenchimento dos requisitos constantes do art. 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente, RECEBO a representação e designo audiência virtual una de apresentação, instrução e julgamento para o dia 15 de fevereiro de 2022, às 16h, com fundamento no princípio da brevidade. Notifique(m)-se e cientifi
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6368 Processo 1501065-37.2018.8.26.0450 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Coop Habitacional do Mun de Piracaia - DEFIRO a suspensão pelo prazo requerido pela Fazenda-exequente. Decorridos, manifeste-se a Fazendaexequente em termos de regular andamento do feito, no prazo legal. Pr