5.344 resultados encontrados para decio da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
O bem penhorado demonstrou ser de difícil alienação. Considerando que insistir na hasta pública do aludido bem implica em desperdício de tempo, de trabalho e, principalmente, de dinheiro público. Abra-se vista à Exequente, para que requeira o que de direito, visando ao prosseguimento do feito. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0005169-17.2007.403.6106 (2007.61.06.005169-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 559 - PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS) X SERTANEJO ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL X AR
Edição nº 165/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2012 exposto. Caso não localize o endereço para citação, esclareça a parte autora se deseja a citação da requerida por edital. Intime-se. Samambaia - DF, sexta-feira, 24/08/2012 às 18h03. Luis Carlos de Miranda,JUiz de Direito . Nº 1565-9/07 - Deposito - A: BANCORBRAS ADMINIS. DE CONSORCIO LTDA( NO REP LEGAL) . Adv(s).: DF006850 - Carlos Luiz Kutianski, DF033026 - Rafael Coelho Serra Goncalves. R: F
DIÁRIO OFICIAL Nº 33760 67 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 VILMA MARIA SILVA 0100250 TCE-ATI-403 05/12 a 19/12/2018 MARCIA REGINY VASCONCELLOS E SILVA (Ex.2016) 0100884 TCE-NS-01 26/11 a 10/12/2018 VITÓRIA ALVARENGA BASSALO 0101423 TCE-NS-01 04/12 a 18/12/2018 MARIA CRISTINA MONICE (Ex.2017) 0003069 NC 20/11 a 19/12/2018 WALDA BETHANIA DE MORAES PINTO (Ex.2017) 0101059 TCE-CT-6 05/12 a 19/12/2018 MARIA DAS GRAÇAS LIMA COSTA 0100040 TCE-CO-3 05/11 a 04/12/2018
quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dalcinei Do Carmo Teixeira OQR-8716 AA03634958 736-62 Dalisson De Souza Xavier HHA-7610 AA02550610 659-92 Dalisson De Souza Xavier HHA-7610 AA02550611 501-00 Dalisson Junior Ferreira Da Silv HIL-5893 0001140657 692-00 Dalmy Benicio Pena GRQ-3174 AA03746247 659-92 Dalton Carneiro Paiva JFY-3436 AA05354373 723-40 Dalton De Almeida Oliveira HIF-8600 AA04701903 584-34 Dalva Gomes Ferreira HJU-9549 AA03409257
Cuida-se de ação penal instaurada em face de ROGÉRIO ROBERTO SILVA SAMPAIO, em razão de suposta infração ao artigo 171, 3º, do Código Penal. A denúncia foi recebida na decisão de fl. 104. Pessoalmente citado no dia 07.02.2017 (fl. 122), o acusado apresentou embargos de declaração nas fls. 137/138 contra a decisão de fl. 124 e ofertou resposta escrita à acusação no dia 28.03.2017 (fls. 137/148). Alegou, em apertada síntese: nos embargos, a) que a defesa constituída teria atuado
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 Terça-feira, 02 DE JULHO DE 2019 . FÉRIAS . PORTARIA Nº 34.979, DE 28 DE JUNHO DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, R E S O L V E: CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, para serem gozadas no mês de JUNHO/2019, de conformidade com o artigo 74 da Lei nº 5.810/94: Servidor ADRIANE CUNHA GONÇALVES ADRIANO CESAR EVERTON M
Cuida-se de ação penal instaurada em face de ROGÉRIO ROBERTO SILVA SAMPAIO, em razão de suposta infração ao artigo 171, 3º, do Código Penal. A denúncia foi recebida na decisão de fl. 104. Pessoalmente citado no dia 07.02.2017 (fl. 122), o acusado apresentou embargos de declaração nas fls. 137/138 contra a decisão de fl. 124 e ofertou resposta escrita à acusação no dia 28.03.2017 (fls. 137/148). Alegou, em apertada síntese: nos embargos, a) que a defesa constituída teria atuado
RICARDO GONCALVES DE CASTRO CHINA JUIZ FEDERAL JORGE MASAHARU HATA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 4766 MANDADO DE SEGURANCA 0006378-18.2016.403.6102 - GABRIELA COSTA SOARES ABREU(SP165939 - RODRIGO JOSE LARA E SP225373 - DANIELA LARA UEKAMA) X REITOR DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO/UNAERP-SP(SP232390 - ANDRE LUIS FICHER E SP269049 - THIAGO STUQUE FREITAS E SP075056 - ANTONIO BRUNO AMORIM NETO E SP362803 - EDUARDO AUGUSTO FALEIROS E SP355316 - DOUGLAS GOULART LOPES) Suspendo o feito pelo
Fls. 93: Indefiro a produção das provas requeridas, eis que despicienda para o deslinde da controvérsia.Venham os autos conclusos para sentença.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0001606-88.2016.403.6109 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003228-81.2011.403.6109 () ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1784 - REINALDO LUIS MARTINS) X MAURO MOREIRA DA SILVA(SP243390 - ANDREA CAROLINE MARTINS) Tendo em vista que já foram apresentadas as contrarrazões do Embargado (fls. 53/71), conside
Expediente Nº 3018 EXECUCAO FISCAL 0011958-08.2002.403.6106 (2002.61.06.011958-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X COMERCIO DE CARNES BOI RIO LTDA X ESPOLIO DE SEBASTIAO BATISTA CUNHA X ALFEU CROZATO MOZAQUATRO(SP054328 - NILOR VIEIRA DE SOUZA E SP058201 - DIVALDO ANTONIO FONTES E SP120226 - LYGIA MARA SERTORIO E SP059734 - LOURENCO MONTOIA E SP019432 - JOSE MACEDO E SP185902 - JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO) Vistos em inspeção. Face ao requerido (fl. 702), diligencie j