Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 Quinta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 I – DESIGNAR o servidor RODRIGO LOPES ROCHA, Assistente de Transporte, matrícula nº 0101466, como pregoeiro, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico, por meio da modalidade de Registro de Preços, para Aquisição de Solução de Backup, visando atender as demandas desta Corte de Contas. II - DESIGNAR, como membros da equipe de apoio, os servidores: JOSÉ RODOLFO LEITE JUCÁ, Auxiliar Técnico de Cont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de 05 dias e sob pena de deserção determino que a apelante faça o recolhimento das custas processuais observando a Unidade Gestora a Justiça Federal de 1º Grau (090017), Gestão 00001 - Tesouro Nacional e Código de recolhimento 18710-0 (Custas Judiciais - 1º Grau), junto à Caixa Econômica Federal. No mesmo prazo e sob a mesma pena acima, determino que a apelante faça a atualização das custas processuais, nos termos do Comunicado 009/2015 - NUAJ, promovendo o seu preenchiment

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006723-84.2007.403.6106 (2007.61.06.006723-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1567 - ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X EDER SANDRO BOTELHO FEIJO(SP078391 - GESUS GRECCO E SP222732 - DOUGLAS TEODORO FONTES) Expeça-se, em nome do defensor do réu, alvará para levantamento da fiança depositada à fl. 60.Após a juntada do alvará liquidado, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. 0007209-69.2007.403.6106 (2007.61.06.007209-6) - JUSTICA PUBLICA X SEBASTIAO DA SILVA PORTO X SERGIO DA SILVA PORTO X DEC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reprovado em seu estágio por tê-lo realizado em sua própria empresa.Conforme se depreende da ficha cadastral simplifica acostada às fls. 82-83, o impetrante é sócio proprietário da Invensom Audio System Ltda, empresa onde foi realizado o estágio (Termo de compromisso de estágio de fls. 35-37 e 41-43).O manual de estágio do aluno de fls. 78-80, denota que O Estágio pode ser realizado em seu próprio local de trabalho, desde que o aluno não seja o proprietário da empresa/organização

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reprovado em seu estágio por tê-lo realizado em sua própria empresa.Conforme se depreende da ficha cadastral simplifica acostada às fls. 82-83, o impetrante é sócio proprietário da Invensom Audio System Ltda, empresa onde foi realizado o estágio (Termo de compromisso de estágio de fls. 35-37 e 41-43).O manual de estágio do aluno de fls. 78-80, denota que O Estágio pode ser realizado em seu próprio local de trabalho, desde que o aluno não seja o proprietário da empresa/organização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 358.280/6 JOEL RIBEIRO AFAZ IV B IV 358.402/6 JOSE BARBOSA JUNIOR AFAZ IV B IV 358.538/7 JOSE FRANCISCO DE ANDRADE AFAZ IV B IV 358.724/3 JOSE PAULO FERREIRA AFAZ IV B 358.793/8 JOSE ROSSINOL SOBRINHO AFAZ IV 358.947/0 JUSCEMAR JOSE DE OLIVEIRA RUELA AFAZ 367.332/4 JUSSARA PIRES DA SILVA 359.136/9 C 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 356.055/4 CARMEM LUIZA BARRETO MAIA TFAZ II H II 904.869/5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0009774-60.2008.403.6109 (2008.61.09.009774-9) - CLAUDIONOR BAGON(SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 11 da Resolução 405, de 09/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Decorrido o prazo de cinco dias os autos serão encaminhados à Procuradoria do órgão respectivo para a mesma finalidade. PROCEDIMENTO COMUM 0012747-51.2009.403.6109

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 Portaria nº 36.277, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a Portaria nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 200/2020, de 2809-2020, protocolizado sob o Expediente nº 520726/2020, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor MARCOS ANTONIO MARTINS DA ROCHA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100459, 15 (quinz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da r. sentença de fl(s). 195 destes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do site www.tesouro.fazenda.gov.br - clicar em GRU, nos seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais. EXECUCAO FISCAL 0705469-50.1998.403.6106 (9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de 05 dias e sob pena de deserção determino que a apelante faça o recolhimento das custas processuais observando a Unidade Gestora a Justiça Federal de 1º Grau (090017), Gestão 00001 - Tesouro Nacional e Código de recolhimento 18710-0 (Custas Judiciais - 1º Grau), junto à Caixa Econômica Federal. No mesmo prazo e sob a mesma pena acima, determino que a apelante faça a atualização das custas processuais, nos termos do Comunicado 009/2015 - NUAJ, promovendo o seu preenchiment