Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 993 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Katia Regina Mogno Martone (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, confo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 644 - Agravante: Aguinaldo Augusto Ferreira - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Os agravantes são policiais militares e têm renda líquida mensal inferior a quatro mil reais (autos originários, fls. 42/67), sendo razoável admitir que possa ser integralmente absorvida com a satisfa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 921 RODRIGUES TIAGO FILHO - Agravante: GECIMAR SILVA - Agravante: OZIRES RODRIGUES JÚNIOR - Agravante: CARLOS ROGÉRIO - Agravante: REINALDO JOSE DE CARVALHO - Agravante: ZACARIAS RODRIGUES FILHO, - Agravante: SAMUEL MENDES FREIRES - Agravante: Adelino Terres - Agravante: NILSON DE SOUZA - Agravante: SOLANGE ROSA DA SILVA Agravado: São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1663 compromissário-comprador não estava na posse do imóvel no período em contenda, descabe atribuir-lhe responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais” (STJ, REsp. nº 813.161-SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini). “Somente quando comprovada a posse e uso do imóvel pelo promissário-comprador, sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 1469 fls. 63 (autor), e 64/65 (réu), julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento conforme solicitado. Ficam as partes autorizadas a retirarem os documentos que instruíram o processo. P.R.I., decorrido o prazo de 30 dias, suficiente para retirada dos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2224 Cruzes - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Ester Pereira da Silva o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1680 contrário, todas as verbas oriundas de seu trabalho, não excluindo-se o 13º salário, adicionais, férias, FGTS, multa por férias não gozadas, indenização por despesas de viagem e diárias, horas extraordinárias, gratificação por adesão em plano de demissão voluntária e verbas rescisórias.Se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1605 honorária nesta fase. P.R.I.C. O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 1548 modificar o número da conta especificada para ocorrer o depósito do valor acordado às fls. 93/94. No mais, diga a exeqüente, no prazo de dez dias, sobre a quitação do débito, sob pena de ser presumido o integral cumprimento e motivar a extinção dos autos. Int. M.C., d.s. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1433 prosseguir pela diferença a ser apurada pela exeqüente nos termos da homologação, descontados os valores já depositados (fls. 57 v.º e 64), para os quais, desde já, fica deferida a expedição de mandado de levantamento. Portanto, apresente a exeqüente planilha de cálculo do valor do débito devidam