Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2986 não sendo o caso de declaração de nulidade do feito, depreque-se a citação da requerida no endereço declinado às fls. 388, devendo, a parte autora, comprovar a distribuição em quinze dias. Int. e dil. - ADV: SUÉLEN SCHEREINER DOS SANTOS (OAB 372484/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1439 respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0016168-47.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016168) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Decio Lopes Daibs - Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1547 levaria ao incentivo à opção pelo ajuizamento individual e pela judicialização miltitudinária, que é de rigor evitar. 3. Para fins de julgamento de recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C, com a redação dada pela Lei 1.418 de 19.12.206), declara-se consolidada a tese seguinte: ‘Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1721 Processo 1007804-98.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - KELLY CAROLINE LOPES - S.R.M.L.J. - * FLS. 86/88: Ciência a autora. - ADV: ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP), ALFREDO ROBERTO HEINDL (OAB 154793/SP) Processo 1007847-69.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1416 São Paulo:Saraiva, v1, 2 ed., p. 85-6). Fixo, assim, honorários em 10% do valor do débito, que só incidirão após decurso do prazo para pagamento e a obrigação não for cumprida voluntariamente. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente (processo digital). A íntegra do processo (petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1570 CUNHA (OAB 338853/SP) Processo 1008995-81.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - DECIO LOPES DAIBS - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 149/150: Em razão da ausência de efeito suspensivo ao caso, defiro pedido de expedição de guia de levantamento em favor dos cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2192 Em havendo saldo devedor, observo que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1191 Processo 1007919-22.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - FLAVIA DIAS - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança para recebimento de DPVAT. Indeferido o benefício da gratuidade, foi determinada a regularização do pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2192 Em havendo saldo devedor, observo que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1575 da prolação da sentença. Mas o juiz deverá alertar as partes, antes do julgamento, sobre tais consequências.” (in Novo Curso de Direito Processual Civil, 10ª edição, Editora Saraiva, Marcus Vinicius Rios Gonçalves, pág. 419/420). Para perícia nomeio THIAGO GONZAGA EMYGDIO, habilitado nos termos d