113 resultados encontrados para decio luis breve - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2294 JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2018 Processo 0003729-38.2004.8.26.0408 (408.01.2004.003729) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Joao Florêncio Dias - - Maria Conceicao Dias -
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2647 plena a exclusiva do bem no patrimônio do requerente. Providencie a Serventia o bloqueio da circulação do veículo descrito na inicial, através do sistema RENAJUD, mediante prévio recolhimento dos respectivos valores devidos (Provimento CSM nº 2.462/2017). Noticiado o cumprimento da ordem de busca e a
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2021 EM INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E APRECIAÇÃO DO CONTEXTO PROBATÓRIO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. RECURSO ESPECIAL INADMISSÍVEL. SÚMULAS NS. 5, 7 E 211-STJ. I. A conclusão do acórdão estadual sobre ser devida comissão de corretagem pela intermediação de negócio imobiliário celebrado
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2384 liquidação, não apenas para apuração do quantum debeatur , mas também para aferir a titularidade do crédito, por isso denominada pela doutrina “liquidação imprópria”. 3. Nos casos de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva na qual se busca a diferença de expurgos infla
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2647 plena a exclusiva do bem no patrimônio do requerente. Providencie a Serventia o bloqueio da circulação do veículo descrito na inicial, através do sistema RENAJUD, mediante prévio recolhimento dos respectivos valores devidos (Provimento CSM nº 2.462/2017). Noticiado o cumprimento da ordem de busca e a
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2119 Toldos - ME - - Maria Fernandes da Silva - Cassio Shimabukuro Miasato - Vistos.Ante a concordância das partes, fixo os honorários periciais em R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais).Providencie a embargante o recolhimento, em 10 (dez) dias. Comprovado o recolhimento, cumpra-se i item “4�
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1791 408.2013/000540-5 dirigi-me ao endereço, rua Cardoso Ribeiro 285 e ali sendo CITEI JOSE FERNANDO BLASCO STIPP por todo o conteúdo do presente que, de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé que lhe li e ofereci e exarou o seu ciente como retro se vê. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ÉRIKA CASSINEL
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 693 1003432-06.2020.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HELIO FARIA; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003432-06.2020.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2333 que se encontre na posse do executado, pois, como é cediço, o registro de repartição de trânsito não é fonte de prova dominial, mas simples controle de natureza fiscal e administrativa.3. Regularize a Serventia a numeração dos autos a partir das fls. 242. Intime-se. - ADV: ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CON
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2792 MURILO GILBERTO MOREIRA (OAB 375350/SP) Processo 1006114-48.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Almir Alberto de Souza - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: L