377 resultados encontrados para decio pereira da silva - data: 10/08/2025
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0001187 RECURSO CÍVEL Nº 5001456-43.2014.4.04.7118/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: VINICIUS PAULO ZART ADVOGADO: VERA CECILIA WENTZ (OAB RS059969) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0001188 RECURSO CÍVEL Nº 5001392-36.2014.4.04.7117/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: JULIANE PESCADOR ADVOGADO: SERGEI LUIZ SCHAFER (OAB RS034829) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0001189 RECURSO CÍVEL Nº 5001389-81.2014.4.04.7117/R
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS 817 - FABIANO SANTOS OLIVEIRA Fica V.Sa. notificada para:Receber o Alvará de liberação do FGTS Fica V.Sa. notificada para:comprovar pagamento do valor definido e Habilitação do Seguro de Desemprego, nos termos da sentença em sentença no total de R$ 6.120,00, no prazo de 48 horas sob de id nº fe1d171. pena de ex
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES(OAB: 234868/SP) COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO NATHANY RAPHAEL ARICO(OAB: 316889/SP) VINICIUS FRANCO DE SOUSA(OAB: 397316/SP) NELSON MARQUES DO VAL FILHO(OAB: 177150/SP) 7718 correção monetária distinto do determinado na lei ou na decisão condenatória para este caso? Em caso positivo,
ADVOGADO: ULISSES FERREIRA PINTO (OAB RS067745) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001186 RECURSO CÍVEL Nº 5001472-21.2014.4.04.7110/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: PAULO RENATO DE SOUZA AVILA (AUTOR) ADVOGADO: ULISSES FERREIRA PINTO (OAB RS067745) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001187 RECURSO CÍVEL Nº 5001456-43.2014.4.04.7118/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: VINICIUS PAULO ZART ADVOGADO: VERA
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOÃO PEDRO SILVESTRIN Desembargador Convocado Relator Processo Nº AIRR-0024951-37.2016.5.24.0056 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Agravante ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA LTDA Advogado Dr. Willian Basílio de Lima(OAB: 13572/MS) Advogada Dra. Lorena Ribeiro Bonin(OAB: 15352 -A/MS) Agravado CICERO AUGUSTO GARC
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Karina Silva Brito(OAB: 242489A/SP) JOAO ANTONIO DE SOUZA Dr. Andre Vicente(OAB: 203322/SP) Dr. Andre Vicente(OAB: 203322-A/SP) Advogada Agravado Advogado 219 Dra. Suzane Carvalho Ruffino Pereira(OAB: 367321-A/SP) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL I Dr. Carlos Vieira Cotrim(OAB: 69218/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 335 débito previdenciário a cargo das Acionadas nos presentes autos. TRABALHISTAS", por ausência de interesse recursal; e, no mérito, Tendo sido mantida a decisão recorrida tão somente quanto ao também de forma unânime, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso deferimento da gratuidade de justiça ao Autor, reconhece-se a Ordinário interposto pelo Reclamante; DAR PROVIMENTO a
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2842 que se faz necessária, para que, ao final, não ocorram novas conteúdo, prosseguindo o feito como entender de direito”. arguições de nulidade com base em alegação de violação ao Ocorre que, compulsando os autos, verifiquei que a parte reclamada contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. ainda não teve vista da prova digital produzida pelo R
1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Processo Nº RTSum-0010304-90.2014.5.01.0462 RECLAMANTE JEFFERSON ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO ELISETE DE OLIVEIRA FREIRE(OAB: 117633-D/RJ) RECLAMADO IATE CLUBE DE COROA GRANDE ADVOGADO Arthur Fraga Oggioni(OAB: 67733D/RJ) 2903 2) As partes deverão comparecer identificação, sendo, o Autor, munidas de documento de preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pess
TJSP 30/08/2021 - Pág. 1337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1337 do Estado de São Paulo - Embargdo: Carina Aparecida Arsênio Pandolfo - 1.495.146 - JUROS - MORATÓRIOS - CORREÇÃO - MONETÁRIA - LEI 11.960 - NATUREZA - AÇÃO - Turma Julgadora - kts - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Rafael Mari