123 resultados encontrados para decisao como salienta - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO NR. : 376444-70.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLEYTON SILVA PIMENTA VITIMA : EVIUS GUELLER SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201003764449 DESPACHO EM ATENCAO A RESPOSTA DE F. 176, O FICIE-SE O COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE POSSUI INTERESSE NA RESTITUICAO DAS ARMAS INDIC ADAS AS F. 168. INSTRUA-O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AUTOS N. 201700685915 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O RECURSO EM SEN TIDO ESTRITO INTERPOSTO PELA DEFESA A F. 262/275, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO DA DECISAO DE PRONUNCIA PARA O REU, NO ENDER ECO FORNECIDO A F. 223.JURA AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA A ACUSACAO E CERTIFIQUE-SE. COM A DEVOLUCAO DO MANDADO CUMPRIDO, VO LVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 09 DE ABRIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BRICIO LEITE DOS SANTOS : ARIGATO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA : 17997 GO - ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO 26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM ADV REQDO : 5263 GO - GLEITON LUIZ SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA S, DEVOLVER OS AUTOS NO ARQUIVO JUDICIAL, SALA T-08, PRéDIO DO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 FLS 203/205 INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE COLACIONE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPROVANTE DE RENOVACAO DO CER TIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO COM A JUNTADA OU TRANSCORRI DO O PRAZO ASSINALADO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016 EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DI REITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 395571-18.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DA LEI N 8.069/90, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, DEV ENDO SER RECEBIDA. DESTA FORMA, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCH IDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO REYDI NNY DARLIS CASTRO DE SOUZA PARA RESPONDER POR ESCRITO, EM 10 (DEZ ) DIAS, A ACUSACAO. DURANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTIC A DEVERA ESCLARECER AO DENUNCIADO QUE A RES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 O REQUERENTE INFORMA QUE HOUVE A DESTRUICAO DO BEM PRETENDIDO, SO LICITANDO A CONVERSAO DA RESTITUICAO EM INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS (F. 239/240). INFORMACOES DO DEPOSITO JUDICIAL AS F. 249/25 7. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ENTENDEU QUE A APRECIACAO DO PEDIDO DE CONVERSAO DE INDENIZACAO DO REQUERENTE DE VERA SER FEITA NO AMBITO CIVEL (F. 258/259).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 396207-47.2016.8.09.0051 : 1346 : ACAO PENAL : LAYONARDO NOBRE MACHADO MARCOS VINICIUS RODRIGUES FERREIRA RAFAEL JOSE DOS SANTOS VITIMA : ALINE RIBEIRO DE CARVALHO JOSE MAURICIO DE ARAUJO BALAGAO ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201603962071 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O ULTIMO P ARAGRAFO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 176654-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FELIPE RODRIGUES FELICIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201701766544 DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS MINISTERIAIS DE F. RETRO. OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE REMETA A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS LA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 SE O REQUERIMENTO DEFENSIVO PARA QUE O PACIENTE FOSSE INTERROGADO POR CARTA PRECATORIA, NA COMARCA DE TERESINA/PI, JA QUE, SEGUNDO A DEFESA, O IMPUTADO ENCONTRA-SE PRESO NA CASA DE CUSTODIA DE TE RESINA/PI (F. 509). SALIENTE-SE QUE O PACIENTE IMPETROU HABEAS CO RPUS N 5555530.88.2018.8.09.0000 E 5610674.47.2018.8.09.0000, REC ENTEMENTE. A 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 : : : : : 268401-29.2016.8.09.0051 700 ACAO PENAL LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA NETO MATHEUS SANTOS DE SOUSA RICARDO BARBOSA DE MORAIS CLAYTON VIEIRA DE RESENDE ADEMIR FERREIRA GALVAO ALVES ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 42