123 resultados encontrados para decisao como salienta - data: 31/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VITIMA ADV ACUS : DIVINO JOSE BUENO : 32340 GO - ELCIO GONCALVES MARQUES 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201900763308 CONSIDERANDO O DESMEMBRAMENTO AOS A UTOS N 200401740719 (F. 399) E QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSO S EM RELACAO A GENE DE JESUS RIBEIRO (DESPACHO DE F. 240), AGUARD E-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO : 344879-15.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS SOUSA E SILVA VITIMA : JOSE MARIA ALVES DA SILVA ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201503448791 A REGRA DE TRAMITACAO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A ATRIBUICAO APENAS DO EFE ITO DEVOLUTIVO. CONSIDERANDO QUE NAO HA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO GONCALVES FILHO VITIMA : WELLINGTON FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N : 201701747574 VITIMA : WELLINGTON FERREIRA DE ALMEIDA NA TUREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA/ EX ORDIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 DO PRESENTE INQUERITO, FACE A NAO OCORRENCIA DE CRIME, OBSERVANDO -SE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A POS O DECURSO DO PRAZO SEM RECURSOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANI A, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364620-07.2016.8.09.0051 : 1210 : ACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 E CONCLUSOS. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2018. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIM ES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 119793-37.2018.8.09.0175 259 ACAO PENAL CARMINA BEZERRA SOARES FABRICIO DA COSTA ATAIDES 52752 GO - WERIK JHONATAN CEZARIO PAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL LEMES DOS ANJOS VITIMA : JOEL RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201700956889 VITIMA: JOEL RIBEIRO DA SILVA NATUREZA: INQ UERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO Q UE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOI S SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSAT ORIA, QUAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 161145-90.2017.8.09.0051 : 902 : INQUERITO : FRANZ AUGUSTO MARLUS RASMUSSEN RODRIGUES NICOLAS ABREU E SILVA MARCIO JUNQUEIRA DA SILVA VITIMA : ROBSON RODRIGUES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201 701611451 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL ACOSTADO A FL. 556. OFICIE-SE A DELEGACIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 235517-44.2016.8.09.0051 626 ACAO PENAL REYDINNY DARLIS CASTRO DE SOUZA JULIO CESAR ALVES DE DEUS 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201602355171 COM A PRECLUSAO DA DECISAO DE PRONU NCIA (CERTIDAO DE F. 472) CERTIFIQUE-SE O TRAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 JUNIOR NO ENDERECO INDICADO A F. RETRO, FORA DO HORARIO DE EXPED IENTE E/OU FINS DE SEMANA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 362 E 370, AMBO S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O ADVOGADO/DEFENSOR PUB LICO E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIEM COPIAS DA SENTENCA CONDENATORIA E DO ACORDAO A SER ENTREGUES AO REU. GO IANIA, 25 DE AGOSTO DE 2017. EDUARDO PIO MASCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 VEREIRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 49864-66.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAIRO DOS SANTOS ARAUJO ACUSADO : VALDIVINO DOS SANTOS CASTRO DESPACHO : PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIA NIA PROTOCOLO: 201600498641 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO A