Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SELMA APARECIDA DA SILVA LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, D O MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 IZO DE EXECUCOES PENAIS, ANOTANDO-SE E REGISTRANDO-SE COMO NECESS ARIO. ATENDA-SE AS SOLICITACOES DO OFICIO DE FOLHAS RETRO. REGULA RIZE-SE A SITUACAO PRISIONAL NOS SISTEMAS DE CONTROLE DO PODER JU DICIARIO DE GOIAS, BEM COMO PROCEDA-SE AS BAIXAS NECESSARIAS, EVI TANDO-SE A DUPLICIDADE DE REGISTROS EM DECORRENCIA DE UM MESMO FA TO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 EDMILSON FREIRE DE SOUSA LUCIANO BENTO DE SOUSA ADV ACUS : 16642 GO - MASSILON FERREIRA PINTO 16499 GO - SINTTIA PIRES FERREIRA 24749 GO - MEIRE DIVINA DOS SANTOS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP,

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCL UDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QU E O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE OS ACUSADOS NAO TEM PARTI CIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ..................: ART. 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL AUTOR A..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS............ ..........: WISMAYLLEN HERMANNY CARVALHO DA SILVA E OUTRO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WISMAYLLEN HERMANNY CARVALHO DA SILV A E JEIDSON DOS SANTOS EUFRASIO , IMPUTANDO-

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 UMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO R EFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 01 DE AGOSTO DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 A PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ALEF JH ONATAN LIMA DOS SANTOS , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPI CA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENU NCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DE FESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ..............: 201601264318 NATUREZA.......................: ART . 155, 4, II, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: J USTICA PUBLICA ACUSADO.......................: WILTON DOS REIS MO REIRA VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WILTON DOS REIS MOREIRA , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 OUTRINADORA MARIA HELENA DINIZ, EM SUA OBRA DIREITO CIVIL BRASILE IRO, VOLUME 4, EDITORA SARAIVA, 4 EDICAO, DEFINE DESAPROPRIACAO A DMINISTRATIVA COMO SENDO PROCEDIMENTO ATRAVES DO QUAL O PODER PUB LICO, COMPULSORIAMENTE, POR ATO UNILATERAL, DESPOJA ALGUEM DE CER TO BEM, FUNDADO EM NECESSIDADE PUBLICA, UTILIDADE PUBLICA OU INTE RESSE SOCIAL, ADQUIRINDO-O MEDIANTE INDENI

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 HUGO LEONARDO ESTEVES : HENRIQUE EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA YAGO YURI DE AVELAR DIGUES ADV ACUS : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600486562 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO DE CONFIRMACAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), DESIGNO O DIA 23/