198 resultados encontrados para decisao de pro - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 A ACUSACAO ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO (FLS. 49/50). DESIGNOU -SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FL. 52). NA INSTRUCAO PR OCESSUAL, PROCEDEU-SE COM A OITIVA DA VITIMA, 05 (CINCO) TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL A DEFESA. APOS FOI FEITA QUALIFICACAO E O INTERROGATORIO DO REU. ENCERRADA A INSTRUCAO, DETERMINOU-SE VISTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 CHARLLON MOISES DE OLIVEIRA : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA : 25692 GO - VIVIANE APARECIDA ATAIDES DOS REIS 19124 GO - CLAUDIA MARIA ATAIDES DOS REIS 12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA 22771 GO - RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG DESPACHO : PROTOCOLO: 20150103
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NFORMA QUE AGORA PATROCINA A DEFESA DO ACUSADO WALLISON VICTOR DE SOUZA. SENDO ASSIM, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, NA PESSOA DE UM DEFENSOR PUBLICO, A FIM DE QUE TOME CIENCIA DA DECISAO DE PRO NUNCIA (FLS. 207/220), BEM COMO PARA RATIFICAR AS RAZOES RECURSAI S APRESENTADAS AS FLS. 241/244, PELO ENTAO ADVOGADO CONSTITUIDO P ELO REFERIDO ACUSADO, OU APRESENTAR NOVAS RAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DE, DE FORMA A DESCARACTERIZAR A IMPUTACAO, PRONUNCIO MAYANDERSON NUNES DA SILVA, A FIM DE SUBMETE-LO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL P OPULAR DO JURI DESTA COMARCA, COMO INCURSO NA SANCAO DO ARTIGO 12 1, 2, INCISO IV C/C ARTIGO 14 INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. 3 .1. DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE: CONSIDERANDO QUE O REU P ERMANECEU SOLTO DURANTE TODA A INSTRUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 31949 GO - MANOEL GUILHERME DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201701890814 ACUSADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA NATUR EZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FLS. 320, EXPECA-SE NOVA CARTA PRECATORIA PARA A COM ARCA DE MAUA/SP, A FIM DE QUE SEJA EFETUADA A OITIVA DA VITIMA JO SE PRAXEDES PEREIRA FILHO. CONSIGNO O PRAZO DE 90 (NOVENTA)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 VERA SER INTIMADA NOS ENDERECOS INFORMADOS EM FLS.317. 2 ) INTIME M-SE PESSOALMENTE VITIMA(S), O (S) ACUSADO (S) , O DEFENSOR (A) C ONSTITUIDO (S) OU NOMEADO (S) E O MINISTERIO PUBLICO (ART.370, CA PUT , 1 OU 4 C/C 351, TODOS DO CPP), FICANDO DESDE JA AUTORIZADAS AS REQUISICOES, SE FOR O CASO. 2 .1 ) INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS POR MANDADO, FICANDO DESDE JA AUTORIZADA AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DESPACHO : AUTOS N: 200804326040 INFRACAO: HOMICIDIO QUALIFICADO INDICIADO: EDJONER SILVA E OUTRO NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE AC AO PENAL, EM QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFERTOU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE MAYCON DA SILVA FERREIRA, VULGO MARQUIRA, BRASILEIRO, AMASIADO, COSTUREIRO, NASCIDO EM 14 DE AGOSTO DE 1984 , FILHO DE JOSE WILSON FERREIRA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 A AO FINAL ASSINADO, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA N OS AUTOS DO FLAGRANTE DE N. 201801255070. ABERTA A AUDIENCIA E AP REGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS. INICIADOS OS TRABALHOS, PROCEDEU-SE A OITIVA DA AUTUADA, CONFORME MIDIA ANEXA. DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DE DEFESA, ESTE ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JUIZ, COM BASE NO ARTIGO 318
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 368826-64.2016.8.09.0051 1218 ACAO PENAL MAICON MIZAEL SAMPTOS SANTA CLARA FERNANDO FARIA DA SILVA MARTINS 14344 GO - JANNE RIBEIRO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201603688263 ACUSADO: MAYCON MIZAEL SAMPTOS SANTA CLARA NATUREZA: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ALECIMENTO. ATO CONTINUO, FOI CONCEDIDO O DIREITO DE ENTREVISTA R ESERVADA COM O ADVOGADO E PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO DO ACUSADO . EM SEGUIDA DESPACHOU O MM. JUIZ NOS SEGUINTES TERMOS: DECLARO E NCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL E SUBSTITUO AS ALEGACOES ORAIS PO R MEMORIAIS, OS QUAIS DEVERAO SER APRESENTADOS NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PRIMEIRO AO MINISTERIO