198 resultados encontrados para decisao de pro - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 REQUERIDO : BANCO BRASIL S/A ADV REQTE : 3189 TO - ALEXANDER BORGES DE SOUZA DESPACHO : DECISAO RECONHECO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO, AO TEMPO QUE DECLINO DA MESMA EM BENEFICIO DO JUIZO DA COMARCA DE ESTRELA DO NORTE, VEZ QUE O AUTOR E RESIDENTE NA CIDADE DE MUTUNOPOLIS, C ONFORME FAZ PROVA NOS AUTOS. REMETAM-SE OS AUTOS A AQUELE JUIZO, PARA PROVIDENCIAS, TU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ADOR, VIA DJE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O ANDAM ENTO DO FEITO, NO SENTIDO DE RECOLHER AS CUSTAS PARA PUBLICAçãO D O EDITAL DE CITAçãO NO DJE, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. PLANALTINAGO, 05/04/2019.(A)MARCO ANTONIO CAROLINO-ESCREVENTE JUDICIÁRIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 110282-40.2010.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NR. PROTOCOLO : 178583-08.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EDICLEY CRUZ ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201201785833 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL 126. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 110. PARA TANTO, CONCEDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 UPI/TO, PARA QUE LA SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS QUE REPUTAREM CABIVEIS. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 2357/2370, ENCAMI NHANDO-OS AQUELE JUIZO, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. ENCAMINHE-SE , TAMBEM, COPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS DE RESTITUICAO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS AO FINAL . GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2016. EDUARDO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 65967-90.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : PAMELA STEFANIA MICHEL AUTOR : WOLNEY BORGES DE SOUZA ADV REU : 7867 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NIOR, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PAR A CONHECIMENTO E, CASO QUEIRAM, MANIFESTACAO. APOS, RETORNEM OS A UTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2019 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO JC RECEBIMENTO RECEBIDOS D O MM. JUIZ DE DIREITO EM ____ DE _____________ DE 2019 ESC.: ____ ___________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FERNANDO DE MOURA SANTOS DESPACHO : DECISAO CUMPRA-SE A ORDEM DE PRISAO E INTIMACAO DA DECISAO DE PRO NUNCIA, COM A CONDICAO RESOLUTIVA DE RECAMBIAMENTO DO PRESO, NO P RAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA EFETIVACAO DA MEDIDA , SOB RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO JUIZO DE ORIGEM, NOS TERMOS D O ART. 28
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 DESPACHO : INTIME-SE O ASSISTENTE DA ACUSçãO, PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIA S, APRESENTAR AS CONTRARAZõES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR ADV AUTOR : : : : : 446165-52.2015.8.09.0175 597 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL ELISANGELA SABINO NETO 17997 GO - ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO 44326 GO - DANILO GOUVEIA DE ALMEIDA DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 132969-38.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO DE CARVALHO SILVA ACUSADO : DENES XAVIER DE LIMA DESPACHO : TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FLS. 132, QUE INFORMOU QUE O ACUSADO D ENES XAVIER DE LIMA NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUI R DEFENSOR, SOLICITANDO A NOMEACAO DE ADVOGADO, NOMEIO-LHE O DR. DIOGO EMILIO REZENDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 : : : : : 40667-80.2011.8.09.0013 27 EXECUCAO PENAL LEONIDAS PAULISTA DA SILVA MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA JOAO VITOR GOMES DE SOUZA ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : EM SEGUIDA A MMA JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VERIFICA-SE D OS AUTOS QUE O SENTENCIADO CUMPRIA PENA NO REGIME SEMIABERTO, FO