198 resultados encontrados para decisao de pro - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NADO EM PLENARIO CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 15 DE FEVEREIRO DE 201 9. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO RECEBI OS AUTOS NA SE RVENTIA CRIMINAL AOS _____/____/_____. ________________________ R ESPONSAVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AGRAVANTE AGRAVADO ADV AGDO : : : : : : 363472-76.2015.8.09.0024 2111 AGRAVO EM EXECUCAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 287221-31.2010.8.09.0076 : 413 : ACAO PENAL : JULIO CESAR MARTINS DE AGUIAR RAMOS MARQUES RODRIGO DE SOUZA DIAS VITIMA : JOSIMAR ROQUE DA SILVA ADV ACUS : 48723 GO - PEDRO ALVES OLIVEIRA 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO AS FLS. 418 (ART. 593 DO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR. PROTOCOLO : 349759-89.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GREGORIO LEMES DOS SANTOS ACUSADO : GENISSON CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201103497590 DEFIRO OS REQUERIMENTOS FEITOS PELO MINISTE RIO PUBLICO AS FLS. 310 E PELA DEFENSORIA PUBLICA AS FLS. 303. DE SIGNO O DIA 23 DE MAIO DE 2019,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 SO DE A DILIGENCIA NAO SER EXITOSA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PAR A SE DELIBERAR SOBRE O PEDIDO DE FL. 286. DEFIRO AS DILIGENCIAS S OLICITADAS AS FLS. 215/216. OFICIE-SE NOS MOLDES REQUERIDOS. CERT IFIQUE-SE SE HOUVE MANIFESTACAO POR PARTE DOS REUS KENNEDY E IGOR , DEVENDO, SE FOR O CASO, OS AUTOS SEREM REMETIDOS A DEFENSORIA P UBLICA, CONFORME DETERMINADO A FL. 235. GOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ACUSADO : SHIRLEY GONCALVES DA SILVA ROLNEI GONCALVES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA DESPACHO : HOMOLOGO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS PROPOSTO S PELO MINISTERIO PUBLICO E ACEITOS PELA ACUSADA. FICA DESDE JA I NTIMADA PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES. NR. PROTOCOLO : 206014-54.2015.8.09.0134
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 TOS POSTULADOS. INTIME-SE O MEMBRO DO PARQUET. CUMPRA-SE. JATAI, 17 DE OUTUBRO DE 2017. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 438921-61.2014.8.09.0093 : 1757 : ACAO PENAL : ECC ARS APJ VITIMA : AALN CDS ADV ACUS : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO 13855 GO - HELT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 RIZA R POSSIVEL LIBERDADE PROVISORIA DO ACUSADO, DEVE SER ANALISA DO EM PROCEDIMENTO PROPRIO, NAO VIA EMBARGOS DE DECLARACAO ANTE A O EX POSTO, OS EMBARGOS DEVEM SER RECEBIDOS POR SER PROPRIO E TEM PESTI VO E IMPROVIDOS, EIS QUE NAO HA EM RELACAO A DECISAO DE PRO NUNCIA AS FLS 159/168, QUALQUER CONTRADICAO, OBSCURIDADE OU OMISS AO A SER SANADA, CONFORME FUNDAMENTO ACI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO : 32285-11.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JACIRA ROSA DE JESUS OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201700322855 DE SPACHO ATENDAM-SE AOS REQUERIMENTOS FORMU LADOS PELO PARQUET A FL. RETRO, REITERANDO, AINDA, O OFICIO DE FL . 83 E SOLICITANDO URGENCIA NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : HABEAS CORPUS PREVENTIVO IMPETRANTE : ROBSON OLIVEIRA LIMA IMPETRADO : DELEGADO DE POLICIA DELEGACIA DE HOMICIDIO DE GO PACIENTE : JAMILTON RODRIGUES DA SILVA ADV IMPTE : 43635 GO - ROBSON OLIVEIRA LIMA ADV IMPDO : 43635 GO - ROBSON OLIVEIRA LIMA ADV PACIENTE : 43635 GO - ROBSON OLIVEIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 2018001180835 ARQUIVEM-SE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 RIA CELESTINO', QUE COMPARECERA A AUDIENCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇAO-FLS.69. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : : 172024-34.2016.8.09.0006 987 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA JANAINA PIRES FRANCISCO TIAGO BATISTA MACHADO 38360 GO - ANGELICA FERNANDA XAVIER MACEDO 38624 GO - ARICA LYRA MELO DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE