304 resultados encontrados para decisao de regressao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 E JUIZO REMETEU OFICIO A CIDADE DE JATAI-GO A FIM DE VERIFICAR PO SSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DA PRESENTE EXECUCAO PENAL AQUELA CO MARCA PARA DAR CONTINUIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. A DEFESA DO R EEDUCANDO POSTULOU PELA DESIGNACAO AUDIENCIA PARA OITIVA DO REEDU CANDO, BEM COMO NO MERITO QUESTIONOU A DECISAO DE REGRESSAO, POST O QUE DECRETADA SEM A SUA PREVIA OITIVA, F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NESTA CIDADE, PARA ABERTURA DE CONTA B ANCARIA E CONSEQUENTE ACIONAMENTO DO SEGURO DPVAT INTIMEM CUMPR AM CERES, 28 DE AGOSTO DE 2018 CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277084-78.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON CESAR GONCALVES ADV ACUS : 45039 GO - LEANDRO AUGUSTO SILVA MARTINS DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 UBLICA PARA A AUDIENCIA. AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZACAO DA A UDIENCIA. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 416276-53.2015.8.09.0175 1986 EXECUCAO PENAL JONATHAN FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES MIRELY LACERDA DA SILVA MILENY LACERDA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS POD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 VISANDO EVITAR TUMULTO NO PRESENTE FEITO, DETERMINO O DESENTRANHA MENTO DO CALCULO DE FLS. 149/150, POR SER ESTRANHO AO FEITO. FEIT O ISTO, VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015. TELMA APA RECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 243192-15.2003.8.09.0051 ( 200302
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 S DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA -SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLD ES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368202-36.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 980 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILVANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 IO PUBLICO E A DEFESA, OBSERVANDO QUE A DEFENSORA NOMEADA DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 31 DE OUTUBRO DE 2018. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 97657-91.2018.8.09.0160 : 919 : ACAO PENAL : RAFAEL DOS SANTOS XAVIER JOAO PAULO ALVES RODRIGUES BARROSO VITIMA : WELLINGTON DA CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 J ETIVO E SUBJETIVO PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO (FLS 13/14) DECI DO DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO NAO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO, O QUAL OCORRE RA SOMENTE EM 01/04/2016 (FL 82-V ROTEIRO DE PENAS), BEM COMO NO TOCANTE AO REQUISITO SUBJETIVO, VE-SE QUE NAO SE ENCONTRA ACOSTA DA CERTIDAO DE CONDUTA CARCERARIA QUE COMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PROTOCOLO N : 201202058528 D E S P A C H O VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE LINDO JHOSON DOS SANTOS SALES , CONDENADO A UMA REPRIMENDA TOTAL DE 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO (FF. 67/69 DO PEP). CONSTA AS FF. 108/112, DECISAO DE REGRESSAO CAUTE LAR DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700767733 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO (A): DAVID GOUVEIA RODRIGUES -D E S P A C H O- I - CONSIDERANDO A CAPT URA DO REEDUCANDO APOS A REGULAR DECISAO DE REGRESSAO CAUTELAR EM RAZAO DA FUGA DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO E ATEN CAO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 34, DESIGNO AUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 43053-43.2018.8.09.0141 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRINEI CARDOSO BARBOSA ADV ACUS : 36601 GO - PATRICIA APARECIDA BUDAZ DESPACHO : ANALISANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTAD