22 resultados encontrados para decisao do stf que suspendeu - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 O NO REGIME ABERTO COM RECOLHIMENTO DOMICILIAR , EM 29.08.2017 , CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 71/73 DO RP, ESTANDO SUBMETID O A CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, DENTRE ELAS A MONITORACAO ELETR ONICA . NAO OBSTANTE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONCO TER IN FORMADO A IRREGULARIDADE DO REEDUCANDO, NOTO QUE A VIOLACAO POR E LE COMETIDA NOS MESES DE JUNHO E JULHO/18 NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : STEFAN DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ _
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DE N. 201801197240 QUE TRAMITA NA 11 VARA CRIMINAL, OPORTUNIDADE EM QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ESTA VEPEMA. ASSIM, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MAN IFESTACAO. POR ULTIMO, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 17/10/2018 10:14:08 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 165721-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERD ADE (...)(70046990040 RS, RELATOR: ISABEL DE BORBA LUCAS, DATA DE JULGAMENTO: 21/03/2012, OITAVA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICAC AO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 09/04/2012). GRIFEI. NO CASO DOS AUT OS, NAO ENTENDO ADEQUADO O CUMPRIMENTO SUCESSIVO DAS PENAS, COMO REQUER A DEFENSORIA PUBLICA, EIS QUE FOI JUNT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 384431-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1808 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JALES MATEUS GOMES CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C 15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 PROTOCOLO: 2016038
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 226825-09.2015.8.09.0175 1074 EXECUCAO PENAL MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO CAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 AND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237636-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1101 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILTON CELSO PINTO VITIMA : VALERIA DA SILVA ROSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C 15/19, JAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 BLICO E DEFENSORIA PUBLICA. COMUNIQUE-SE A GERENCIA DE MONITORAME NTO ELETRONICO ACERCA DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. DEVIDAMENTE CUMPRIDA A ORDEM DE PRISAO, VOLVA-ME CONCLUSOS, IMEDIATAMENTE. GO IANIA-GO, AOS 23/08/2018 15:41:15. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 342728-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1648 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FLAVIA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 SO II, DO CODIGO PENAL. O TRIBUNAL DE ORIGEM, POR SUA VEZ, AO CAS SAR AS REFERIDAS DECISOES, ASSIM DESTACOU (E-STJ FLS. 105/109 E 1 11): COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE DA CARTA DE GUIA DE FLS. 77V E DA SENTENCA DE FLS. 8-14, QUE O RECORRIDO RESTOU CONDENADO N OS AUTOS DA ACAO PENAL N 2014.12.1.001206-0, PELA PRATICA DO CRIM E PREVISTO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NR. PROTOCOLO : 197952-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN HENRIQUE DIAS DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEOD ORO REIS, ENDERECO: RUA