400 resultados encontrados para decisao judicial fundamentada - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AO PODERIA O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU ADENTRAR VERTICALMENTE O EXAME DE QUESTOES QUE FORAM GENERICAMENTE MENCIONADAS NA RESPOSTA A AC USACAO DE MODO QUE, AO ENTENDER QUE A PETICAO INICIAL ESTA APTA A ENSEJAR A DEFESA, DESCREVENDO MINIMAMENTE A CONDUTA, SATISFEZ O DEVER DE MOTIVACAO. 6. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. (HC 202.928/P R, REL. MINISTRO SEBASTIAO REIS JUNIOR, REL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANDRE RODRIGUES NACAGAMI ================================================================================ PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ==========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : THAIS BORGES DA SILVA ADV REQTE : 44775 GO - JULIANA LOPES SODRE DESPACHO : PROTOCOLO N 201900114318 AUTOS N 59/19 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUER ITO ACUSADA: THAIS BORGES DA SILVA DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, PELO LEGAL. APOS, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS. JATAI,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ACUSADO : DEIVID MARQUES SILVA VITIMA : TATIANE DE SOUSA LIMA DA SILVA ADV ACUS : 22029 GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU DESPACHO : POR ESTE ATO FICA O DEFENSOR CONSTITUíDO, DRº CARLOS ANTONIO LADI SLAU OAB/GO 22.029-A, INTIMADO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAM ENTO EM CONTINUAçãO DO RéU DEIVID MARQUES SILVA, NO DIA 05/02/201 5, àS 11:00 HORAS. NR. PROTOCOLO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DOLESCENTE DARLEY ALVES DIAS EM FAVOR DA REQUERENTE EVANIA DIAS R IBEIRO, TORNANDO DEFINITIVA A GUARDA PROVISORIA ANTERIORMENTE CON CEDIDA E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUC AO DO MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC. RESSALTE -SE QUE A GUARDA, ORA DEFERIDA, PODERA A QUALQUER TEMPO SER REVOG ADA MEDIANTE DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 , EM LIBERDADE O ACUSADO COMPROMETE A ORDEM PUBLICA E APLICACAO D A LEI PENAL, CONSIDERANDO QUE PODERA CONTINUAR A FURTAR-SE, E MES MO QUE TENHA RESPONDIDO AO PROCESSO EM LIBERDADE, ESTE NAO FOI EN CONTRADO EM SEU ENDERECO, A INDICAR ESQUIVA A RESPONSABILIDADE PE LOS ATOS APURADOS, CONSUBSTANCIANDO O PERICULUM LIBERTATIS. NAO E OUTRO O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : : : : : 195037-91.2014.8.09.0116 319 GUARDA E RESPONSABILIDADE NBVSO AMB YMB NMC PERITO : JLC ADV REQTE : 9845 DF - CARLOS ANTONIO LADISLAU ADV REQDO : 26315 GO - ADRIANO DE ALMEIDA LIMA DESPACHO : ISTO POSTO, ACATANDO PARECER MINISTERIAL, JULGO IMPROCEDENTE O PE DIDO DO REQUERENTE E MANTENHO A GUARDA DAS MENORES A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 119368-24.2010.8.09.0164 793 RESCISAO CONTRATUAL SILVIO CAMPOS BITTAR HULDA DANIELE ARAUJO CUNHA MARIA DAS GRACAS ARAUJO CUNHA ADV REQTE : 14610 DF - CLARICE PEREIRA PINTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DELAS PODE SER SURPREENDIDA COM A INOVACAO DE UM ONUS QUE, ANTES DE UMA DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA, NAO LHE ERA IMPUTADO. POR I SSO QUE NAO PODERIA O TRIBUNAL A QUO INVERTER O ONUS DA PROVA, CO M SURPRESA PARA AS PARTES, QUANDO DO JULGAMENTO DA APELACAO. 6. R ECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA EXTENSAO, PROVIDO. ( GRIFO NOSSO) (RESP 720.930/RS, REL. MINISTR