Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 OS ADOLESCENTES, DE MODO QUE NO PRESENTE CASO, O QUE DEVE SER LEV ADO EM CONSIDERACAO, PRIMORDIALMENTE, E O BEM ESTAR DA CRIANCA. O BJETIVA-SE COM A GUARDA, GARANTIR AOS MENORES O EXERCICIO DE SEUS DIREITOS BASICOS, A SABER, VIDA, SAUDE, ALIMENTACAO, EDUCACAO, L AZER, CULTURA, DIGNIDADE E RESPEITO, OS QUAIS PODERAO SER RESGUAR DADOS PELOS REQUERENTES. SE O OBJETIVO DA L

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/06/2018 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : RENATO CESAR DORTA PINHEIRO =============================================

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 198569-67.2016.8.09.0160 662 ACAO PENAL ELMS MISM 50988 DF - THIAGO SETTI MADRUGA 37295 DF - FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA 50696 DF - PRISCILA AYRES DA FONSECA ANDRADE DESPACHO : AUTOS N 201601985694 (662/16) D E C I S A O TRATA-SE DE REQUERIME NTO FORMULADO PELA DEFESA NO QUAL REQUER A OITIVA DAS TES

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 EXCEPCIONAL EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO, E A MEDIDA DEVE ESTAR EMBASADA EM DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA (ART. 93, IX, DA CF), QUE DEMONSTRE A EXISTENCIA DA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E A PRESENCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, BEM COMO A OCORRENC IA DE UM OU MAIS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXIGE-SE, AINDA, NA LINHA PERFILHADA PEL

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 O DE NAO MAIS ADMITIR HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDIN ARIO/ESPECIAL. A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEM PROCLAMADO QUE A PRISAO CAUTELAR, COMO MEDIDA DE CAR ATER EXCEPCIONAL, DEVE SER IMPOSTA, OU MANTIDA, APENAS QUANDO ATE NDIDAS, MEDIANTE DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA (ART. 93, IX, DA C F), AS EXIGENCIAS DO ART. 312 DO CPP. ISS

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 A COMPROVACAO, A TEOR DO ART. 50, 1, DA LEI DE TOXICOS. ORDEM PA RCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSAO, DENEGADA. (TJGO, HABEAS-C ORPUS 235239-65.2017.8.09.0000, REL. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAG A, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 31/10/2017, DJE 2388 DE 17/11/2 017). (G.M). HOMICIDIO TENTADO. PRISAO PREVENTIVA CONVERTIDA. HAB EAS CORPUS SUSTENTANDO ILEGALIDADE DA PRI

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IOSN VITIMA : SP DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO IVO OLI VEIRA SILVA NETO, EM PRISAO PREVENTIVA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE ONDE SE ENCONTRA, ATE ORDEM EM CONTRARIO. FICA DISPENSADA A REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE E A SUA CONVERSAO EM PR

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DESPACHO : DÊ-SE VISTA AO APALENTE, DEFENSOR DO ACUSADO WEINER FRANCISCO CAMARGO, PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS RAZÕES RECURSAIS, OBSERVANDO-SE O PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 11669-12.2018.8.09.0093 : 83 : FLAGRANTE : KELVIO LOBO SILVA DUTRA GABRIEL OLIVEIRA DA MATA VITIMA : CELSO SCOPEL ADV IND : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201000952031 CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO RE CURSAL DA DECISAO DE DESCLASSIFICACAO. DESIGNO O DIA 29 DE JANEIR O DE 2018 AS 09 HORAS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE O REU, SEU ADVOGADO CONSTITUI DO E O REPRESENTANTE MINISTERIAL. CERTIFIQUE-SE SOBRE A E

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ADV VITIMA : 00006 GO - . ADV REU : 1429A DF - ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI DESPACHO : CITEM-SE OS ACUSADOS THAIS COSTA RABELLO LEITE E ANDREIA COSTA RA BELLO LEITE POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 361, DO CPP, CONFORM E REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 122. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO PARQUET. ATENDASE. NR. PROTOC