400 resultados encontrados para decisao judicial fundamentada - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 O LEVANDO EM CONTA A INVIABILIDADE DE A RE PRODUZIR PROVA IMPOSSI VEL, A CELEUMA DEVE SE RESOLVER COM A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. 4. POR OUTRO LADO, ENTRE A GRAVIDEZ DA AUTORA E O EXTRAVIO DAS "PIL ULAS DE FARINHA", MOSTRA-SE PATENTE A AUSENCIA DE DEMONSTRACAO DO NEXO CAUSAL, O QUAL PASSARIA, NECESSARIAMENTE, PELA DEMONSTRACAO AO MENOS DA AQUISICAO DOS INDIGITADOS PLACE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 TURMA, JULGADO EM 26/10/2 010, DJE-233 DIVULG 01-12-2010 PUBLIC 02-12-2010 EMENT VOL-02443- 01 PP-00025) HABEAS CORPUS SUBSTITUTI VO DE RECURSO ORDINARIO DES CABIMENTO MODIFICACAO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ, EM CONSONANCIA COM ORIENTACAO ADOTADA PE LO PRETORIO EXCELSO TRAFIC O ILICITO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES PRISAO PREVENTIVA AUSENC IA DE FUNDAMENTACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NTE CONSIDERANDO A QUANTIDADE E A NATUREZA DA DROGA APREENDIDA AP ROXIMADAMENTE 15,5G DE MACONHA. 6. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO.OR DEMCONCEDIDA, DE OFICIO, PARA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DO PACI ENTE, RESTABELECENDO A DECISAO DO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU QUANTO A S MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS... EMENTA:HABEAS CORPUS. ROUBO.LIBER DADEPROVISORIA. GRAVIDADE GENERICA DAINFRAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ADV AUT : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO: 201503752911 DESPACHO CUIDA-SE DE PEDIDO AUTORIZACAO J UDICIAL AFORADO POR CARLA PESCAROLI FAGUNDES MORAES, PARA EXPEDIC AO COPIA DE ASSENTO DE NASCIMENTO, EM INTEIRO TEOR, DE DIONE PESC AROLI, NASCIDO EM 14.09.1995, REGISTRADO NO LIVRO 09-A, FOLHAS 78 -VERSO, N 8.203, NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURA IS DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 O DO FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O E XCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, O(A) PROMOTOR( A) DE JUSTICA, DR. PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES , CO MIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AO FINAL DECLARADO. OS SUJEITOS PR OCESSUAIS E TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS APOS A INCINERACAO, COMPROVANTE DE TODO O PROCEDIMENTO. CUMPRA-S E CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, NA COTA DE F LS. 65/68. POR FIM, EXPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA O DENUN CIADO, A FIM DE APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 IA DE MATHEUS NAO COLOCA EM RISCO A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOM ICA, A INSTRUCAO CRIMINAL NEM A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SEN TIDO VEM DECIDINDO O COLENDO TRIBUNAL DA CIDADANIA: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINARIO. PROCESSUAL PENAL. TRAFICO DE DROGAS. PRISAO PREVENTIVA. SUPERVENIENCIA DA SENTENCA CONDENATORI A. PREJUDICIALIDADE. INOCORRENCIA. MANUTEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 IVA, NOTADAMENTE, QUANDO OBSERVADAS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2 - A PRISAO PREVENTIVA MOSTRA-SE NECESSARIA E ADEQUADA PELO RIS CO DE REITERACAO CRIMINOSA EVIDENCIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS DO FA TO E AUSENCIA DE COMPROVACAO DE ENDERECO E DE TRABALHO, DEMONSTRA NDO INSUFICIENCIA DE CAUTELAR. 3 - EMBRIAGUEZ PATOLOGICA NAO EVID ENCIADA NOS AUTOS. 4 - INAPROPRIADA A ALEG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/02/2019 NR. NOTAS : 35 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 22187-79.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AL, JULGADO EM 31/08/2017, DJE 2346 DE 12/09/2017) EXPECAM-SE MAN DADOS DE PRISAO, APENAS PARA CADASTRO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ, NOS TERMOS DO OFICIO CIRCULAR N 014/20 12, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, JUNTE-SE COPIA DESTE DECISUM E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO