45 resultados encontrados para decisao na data - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 TENDO A DECISAO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE, MEDIANTE APLICACAO DE ALGUMAS MEDIDAS CAUTELARES, ENTRE ELAS A F I ANCA (FLS 58/59) E O RELATORIO DECIDO RESSALTO QUE FOI PROFER I DA DECISAO NA DATA DE HOJE (13/02/2015) NOS AUTOS 201500508483 C ONCEDENDO LIBERDADE PROVISORIA AO ORA REQUERENTE, MANTENDO A FIAN CA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL EM 10
Edição nº 8/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Nº 106311-7/11 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF027463 - EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI. R: WALTER MACHADO DA COSTA FILHO. Adv(s).: DF015773 - ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA. DECISAO - Na data do bloqueio pelo Sistema Bacenjud (19/11/2012), declaro efetivado o reforço de penhora no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), suficiente para suprir integralmente os débitos dos processos 106310-9/
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/03/2013 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA DE FATIMA MOREIRA JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 VITIMA : GABRIEL MOREIRA PIMENTA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12413 GO - ROBERTO VAGNER ALVES FERREIRA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE O PROCURADOR CONSTITUIDO PELA ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 19091-51.2018.8.09.0024 354 ACAO PENAL JOAO PIRES DO PRADO FILHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NR. PROTOCOLO : 299866-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1164 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502998666 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 36. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, PELO PRAZO DE ATE 60 (SESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : VICUNHA TEXTIL S/A REQUERIDO : SKY BRASIL CONFECCOES LTDA ADV REQTE : 24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA ADV REQDO : 22802 GO - JULIO MARIA REIS 27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO,PARA SE MA ANIFESTAR OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 DECISAO NA DATA DO SINISTRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. PREQUESTIONAMENTO. INFUN-DADO. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE SE SOBREPOR AO QUE RESTOU DECIDIDO. 1. A correção monetária deve incidir desde quando devida a indenização, ou seja, do evento danoso e não da propositura da ação; 2. Deve ser mantida a decisão que observou os ditames do artigo 20, § 3º, c/c artigo 21, parágrafo ú
TJDFT 10/10/2018 - Pág. 1596 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Nº 2015.04.1.001795-2 - Arrolamento Comum - A: MARILENE DA SILVA. Adv(s).: DF026325 - JOELMA ALVES ROMEIRO, DF026325 - Joelma Alves Romeiro. R: MARIA AVELINA DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: JOSE ABDIAS DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. HERDEIROS: ROSINEY SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. HERDEIROS: CISA SELMA SILVA. Adv(s).: (.). INTERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NCIA E POR ENTENDER SER IMPRESCINDIVEL A FIXACAO DA COMPETENCIA P ARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESENTE DEMANDA, DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS SUSCITANDO O CONFLITO. O OFICIO DEVERA SER INSTR UIDO COM COPIA DE FLS. 03/14, 343 E VERSO, 380, 417, 475, 491, 49 3, 514, 525, 530/533 E DA PRESENTE DECISAO