Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201302814820 REU: ALESSANDRO ROMERO PEREIRA SILVA DESPACHO ACATANDO PARECER MINISTERIAL A FL. RETRO DO RP, OFICIE-SE JUNTO A 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITAND O CERTIDAO NARRATIVA DA ACAO PENAL PROTOCOL

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 379618-52.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : AFAIR SOUZA DINIZ REQUERIDO : JOSE MARTINS REIS ADV REQTE : 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : ANAPOLIS 5 VARA CIVEL AUTOS N 201503796188 DESPACHO INTIME-SE A P ARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL , NOS TERMOS DO LIVRO V, DA LEI N 13.10

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201503777191 REU: CARLOS JOSE DE CA MPOS JUNIOR DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES DE FLS. 14/23 DO RP QUE O REEDUCANDO

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 SERVACAO DE TAIS REGRAS CONSTITUI MATERIALIZACAO DOS PRINCIPIOS D A BOA FE, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. COMO SENAO BASTASSE , O DISPOSITIVO DA DECISAO CRIMINAL JUNTADA AS FLS. 30 MENCIONA O DEFERIMENTO DA RESTITUICAO DAS CARTULAS DE CHEQUE JUNTADAS AQUEL ES AUTOS, ENTRETANTO, O EMBARGANTE NAO COMPROVOU ESPECIFICADAMENT E QUAIS CHEQUES SERIAM, DE MODO QUE NAO SE

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ORTANTO, SALVO AS EXCECOES LEGAIS, A LEGISLACAO, A DOUTRINA E A J URISPRUDENCIA SAO PEREMPTORIAS EM PROIBIR A JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTOS QUE DEVERIAM ACOMPANHAR A VESTIBULAR DAS DEMANDAS SUBM ETIDAS AO CRIVO DO PODER JUDICIARIO. POR FIM, DESTACA-SE QUE A OB SERVACAO DE TAIS REGRAS CONSTITUI MATERIALIZACAO DOS PRINCIPIOS D A BOA FE, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORI

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ROCESSO CRIMINAL DE PROTOCOLO N 201004505358 (FLS. 27/34). E UM B REVE RELATO. DECIDO. CABEM EMBARGOS DECLARATORIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 535, INCISOS I E II, DO CPC, QUANDO HOUVER OBSCURIDADE OU CONTRADICAO NA DECISAO E FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVERIA O JUIZ SE PRONUNCIAR. A ARGUMENTACAO DO EMBARGANTE E IMPROCEDENTE POIS, CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, EM NENHUM

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 JUIZ SE PRONUNCIAR. A ARGUMENTACAO DO EMBARGANTE E IMPROCEDENTE POIS, CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, EM NENHUM MOMENTO ESTE JUIZO FORA OMISSO, CONTRADITORIO OU AGIU COM OBSCURIDADE AO PROFERIR A SENTENCA DE FLS. 20/23. NA VERDADE, O QUE O EMBARGANTE PRETENDE E NOVA REAPRECIACAO DA MATERIA, O QUE NAO PODE SER OBJETO DE EMBA RGOS DE DECLARACAO. RESSALTO, QUE A TESE APRESE

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 MATERIA, O QUE NAO PODE SER OBJETO DE EMBARGOS DE DECLARACAO. RE SSALTO, QUE A TESE APRESENTADA PELO EMBARGANTE NAO FORA MENCIONAD A NA INICIAL, NEM TAMPOUCO APRESENTADOS OS DOCUMENTOS A QUE FAZ R EFERENCIA, RAZAO PELA QUAL AFIRMA O EMBARGANTE TRATAR-SE DE FATO E DOCUMENTOS NOVOS, O QUE NAO E VERDADE, POIS, CONFORME ELE PROPR IO CONFESSA, A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO S

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 FORA OMISSO, CONTRADITORIO OU AGIU COM OBSCURIDADE AO PROFERIR A SENTENCA DE FLS. 21/24. NA VERDADE, O QUE O EMBARGANTE PRETENDE E NOVA REAPRECIACAO DA MATERIA, O QUE NAO PODE SER OBJETO DE EMBA RGOS DE DECLARACAO. RESSALTO, QUE A TESE APRESENTADA PELO EMBARGA NTE NAO FORA MENCIONADA NA INICIAL, NEM TAMPOUCO APRESENTADOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 30/34, RAZAO PELA QUAL AFIR

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 CONSORCIO, O VALOR DO BEM A EPOCA DA CONTRATACAO, NO IMPORTE DE R$ 254.514,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QU ATORZE REAIS), O LANCE COM RECURSOS PROPRIOS NO VALOR DE R$ 70.30 0,00 (SETENTA MIL E TREZENTOS REAIS) E O ERRO NO ESTORNO DA QUANT IA DE R$ 59.387,94 (CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E S ETE REAIS E NOVENTA E QUATRO REAIS). CONTROVER