TJGO 26/04/2016 - Pág. 1034 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201503777191 REU: CARLOS JOSE DE CA
MPOS JUNIOR DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES DE
FLS. 14/23 DO RP QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE PRESO PREVENTIVAME
NTE, POR TER SUPOSTAMENTE COMETIDO NOVO FATO, QUE ORIGINOU A ACAO
PENAL EM TRAMITE NA 12 VARA CRIMINAL (N 201600484780). A DEFESA
DO APENADO JUNTOU PEDIDO AS FLS. 24/25 DO RP INFORMANDO QUE FOI T
AMBEM CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO ORIUNDO DA 1 VARA CRIMINAL DE
CAMPO GRANDE - MS, FATO ESTE QUE CORROBORA A DECISAO OBTIDA JUNTO
AO SPG, QUE SEGUE ANEXA. ASSIM, DIANTE DOS FATOS NARRADOS, VISTA
DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, PARA MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL SUSPENSAO DA PRESENTE E
XECUCAO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 20/04/2016 15:14:22 CRISTIA
NE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 230576-38.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1090
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ALAN SILVA DE OLIVEIRA
VITIMA
: WANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201402305766 REU: ALAN SILVA DE OLI
VEIRA DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 29/32 DO RP
NOTICIAM A PRISAO DO SENTENCIADO ALAN SILVA DE OLIVEIRA EM ANAPO
LIS /GO , EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA DE PRISAO PARA FORMALIZAR
SUA PRISAO NAQUELA LOCALIDADE. OFICIE-SE A SEAP - SUPERINTENDENCI
A EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA, NO PRAZO MAXIMO
DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO DA C
ADEIA PUBLICA/UNIDADE PRISIONAL DE ANAPOLIS /GO PARA A CASA DO AL
BERGADO MINISTRO GUIMARAES NATAL, EM GOIANIA/GO, ONDE DEVERA FICA
R BLOQUEADO ATE SER OUVIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. OFICIE-S
E A 2 VARA CRIMINAL DE ANAPOLIS - GO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S , VIA MALOTE DIGITAL , COMUNICANDO O TEOR DESTE DESPACHO E QUE
FOI DETERMINADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA REFERIDO PRESIDIO
LOCAL. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE DEMORA NO PROCESSO DE R
ECAMBIAMENTO DO APENADO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A REALIZ
ACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO EM ANAPOLIS /GO , DEVENDO-SE CO
NSTAR TAMBEM COPIA DA DECISAO DE FLS. 22/24 DO RP. COM O RETORNO
DA CARTA PRECATORIA DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DEVIDAMENTE CUMP
RIDA, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESS
IVO DE 05 (CINCO) DIAS. POR OUTRO LADO, CASO O APENADO SEJA RECAM
BIADO PARA ESTA COMARCA ANTES DA REALIZACAO DE AUDIENCIA NA CITAD
A CIDADE, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA NESTE JUIZO. G
OIANIA, 20 DE ABRIL DE 2016. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JU
IZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 118018-55.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 565
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA
VITIMA
: FE PUBLICA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR
FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS
, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________
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