52 resultados encontrados para decisao que conc - data: 21/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 /34 DOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE EM APENSO, DEVENDO SER EXPED IDO O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO JULIO CES A R COSTA DE JESUS COLOCANDO-O EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO M OT IVO TIVER QUE PERMANECER PRESO, NOS TERMOS DA DECISAO QUE CONC EDE U A LIBERDADE PROVISORIA, RESSALTANDO SOBRE O DEVER DE CUMPRI MENT O DAS MEDIDAS CAUTELARES A ELE IMPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 VALPARAISO DE GOIAS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBL, DE REGISTROS PUB. E AMBIENTAL PROCESSO DE ORIGEM N. 201602179012 NATUREZA: BU SCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - LEI N 13.043/2014 PARTE (S): DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E IN VESTIMENTO S/A DECISAO A PARTE INTERESSADA REQUEREU A CONSTRICAO DO BEM, DIRETAMENTE NO JUIZO DA COMARCA ONDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 EMPREGO FIXOS, TENDO OCORRIDO MANIFESTACAO MINISTERIAL FAVORAVEL AO PEDIDO. COM EFEITO, A SITUACAO EXPOSTA DEMONSTRA CLARAMENTE QU E O RELACIONAMENTO ENTRE ACUSADO E VITIMA NUNCA FOI AMIGAVEL, CHE GANDO A AGRESSOES FISICAS, DEPOIS DE LONGO PERIODO DE AGRESSOES V ERBAIS. NARROU-SE TAMBEM PERSEGUICOES PRATICADAS PELO ACUSADO E, DO LADO DO ACUSADO, COMPORTAMENTO INADEQUADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 188348-64.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1745 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE NILTON ANDRADE DE LUNA VITIMA : EDILENE DA ROCHA LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 395, II, AMBOS DO CPP, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 18 DO MESM O CODEX. TRANSITA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 62294-73.2016.8.09.0011 420 ACAO PENAL THAMYRES PEREIRA DE JESUS WILLIAN DE JESUS SANTOS 42714 GO - HENRIQUE MILEK RABELO 44252 GO - ROBERTO MELO 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201600622946 ACUSADO : WILLIAN DE JESUS SANTOS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 IZO DE EXECUCAO PENAL PARA A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, A QUAL SER A REALIZADA AS 13:00 HORAS DA PROXIMA TERCA-FEIRA. EXPECA-SE ALVA RA DE SOLTURA EM FAVOR DO REEDUCANDO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE E M LIBERDADE, SALVO SE TIVER ELE DE PERMANECER PRESO POR OUTRO MOT IVO. OFICIE-SE A DIRECAO DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL PARA CONHECIMENTO DESTA DECISAO, VALENDO UMA COP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : MGRDS VITIMA : LMC ADV MENOR : 24398 GO - PRISCYLLA MESQUITA DE ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO, E APLICO AO REPRESE NTADO MARCOS GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, A MEDIDA SOCIOEDUCATIV A DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MESES A RAZAO DE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 WILLIAN ALVES BARBOSA : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 6611 GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E PRONUNCIO OS ACUSADOS WILLIAN ALVES BARBOSA E PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 121 , 2, INCISOS II E IV, C/C OS ARTIGOS 14, II E 29, TODOS CODIGO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : RENATA TEIXEIRA ROCHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 218378-02.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOSE LUCIO TAVARES DA SILVA ADV ACUS : 27379 GO - M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 458461-29.2007.8.09.0162 ( 200704584616 ) 5026 ACAO PENAL EDUARDO CARDOSO DE JESUS FRANCISCA CARMEM SILVA 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N : 200704584616 DESPACHO DIANTE DAS ALEGACOES TRAZIDAS PEL A DEFESA A FL. 206, FACA VISTA DOS AUTOS AO