2.411 resultados encontrados para decisao que concedeu - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 O PREGAO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. LUC IO CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR. PRESENTE O(A) ACUSADO(A) ANTONIO M ARCOS ALVES FERREIRA, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, O DR. ADENILSO N CARLOS DE JESUS OAB/GO 48.864. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMAL IDADES LEGAIS, A VITIMA E O ACUSADO FORAM CIENTIFICADOS DE QUE O TEOR DE SEUS DEPOIMENTOS (VOZ E IMAGEM) SERAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ORMADO AS FOLHAS 67/70. AINDA, AD ARGUMENTANDUM TANTUM, FRISE-SE QUE A DEMANDADA, CONFORME DOCUMENTACAO DE FOLHAS 263/265, FORA NO TIFICADA PARA APRESENTAR PROJETO TECNICO DE COMBATE A INCENDIO, N OS TERMOS DA LEI 15.802/06, DOCUMENTACAO ESTA QUE NAO FOI APRESEN TADA, AO MENOS NESTE PROCESSO. AS SITUACOES AQUI NARRADAS E DEMON STRADAS NOS AUTOS, SAO APTAS A COMPROVAR A E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, TORNO DEFINITIVA A REPRIMENDA E M 17 (DEZESSETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. DO REGIME PA RA O CUMPRIMENTO DA PENA O QUANTITATIVO DA REPRIMENDA SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, A PRIMARIEDADE DO REU, O MODUS OPERANDI DO DELITO E A EXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS E O TEM PO DE SEGREGACAO PROVISORIA (06/11/2017 ATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : JUIZADO CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : EMERSON EDUARDO DE BARROS JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOAO MANOEL MARTINS CORREA E OUTROS ACUSADO : FABIO CESAR DOS SANTOS MOURA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201201313338 DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACA O PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2016 AS 09H30MIN . CUMPRA-SE. INTIMEM -SE. QUIRINOPOLIS-GO, 25 DE ABRIL DE 2016. FABIANA FEDERICO SOARE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ILIO OU RESIDENCIA DA VITIMA, DE LUGARES PUBLICOS ONDE A VITIMA E STIVER E DE SEU LOCAL DE TRABALHO; MANTER-SE DISTANTE DA VITIMA P OR NO MINIMO 200 METROS; D) IMPEDIMENTO DE CONTATO COM A VITIMA P OR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE REDES SOCIAIS. INTIME-SE O SUPOSTO AUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, OBSERVAN DO O TEOR DESTA DECISAO, PARA DAR IMEDIATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 142827/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5079713 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L050 PROTOCOLO NUMR: 424-54.20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 297101/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - 5 ANDAR EMITENTE: 5203519 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO MEDIDAS PROTETIVAS ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L121
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3747 certo, provocando por conseguintes lesões que refletiram por toda a sua vida. Desta maneira, sem restar-lhe outra alternativa, impetra o presente Mandado de Segurança, visando a garantia de seu direito líquido e certo Requereu que seja concedida MEDIDA LIMINAR, INAUDITA ALTERA PARTS, para determinar a autoridade impetrada que, em caráter de urgência que a espéci
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 143328/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5079713 EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L144 PROTOCOLO NUMR: 71489-46.2018.8